DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
COLETIVO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA 
TÉCNICA
SITUAÇÃO
2
on-1619460828
TAIS BRENDA PIO 
DE OLIVEIRA
DRAMAS E BENDITOS 
AO DEUS MENINO
DRAMISTAS DE 
SÃO VICENTE
MERUOCA
SERTÃO DE 
SOBRAL
72,50
DESCLASSIFICADO 
(banca de 
heteroidentificação)
3
on-543102437
JAMESSON SILVA 
FERREIRA
LAPINHA VIVA PEREGRINO 
2023 “EM NOITE DE NATAL”
GRUPO LAPINHA 
VIVA PEREGRINO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
67,17
DESCLASSIFICADO 
(banca de 
heteroidentificação)
4
on-1277848177
WANESSA 
NOGUEIRA DE 
MORAIS
PASTORIL ESTRELA BELA O 
RELIGIOSO E O PROFANO
PASTORIL 
ESTRELA BELA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
65,67
DESCLASSIFICADO 
(banca de 
heteroidentificação)
5
on-989349620
FRANCISCO 
ANDRE PEREIRA
REISADO INFANTIL 
BOIZINHO ASA BRANCA
REISADO BOI 
ASA BRANCA
URUBURETAMA
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
52,00
DESCLASSIFICADO 
(banca de 
heteroidentificação)
6
on-1807187732
LUIS HENRIQUE 
FERNANDES 
DE MORAIS
“CULTURA VIVA - PROJETO 
CULTURAL E EDUCACIONAL 
PRESÉPIO NAS ESCOLAS - 
EXPOSIÇÃO DO PRESÉPIO 
ESTRELA DE LUZ 2023”
PRESÉPIO E 
LAPINHA VIVA 
ESTRELA DE LUZ
CANINDÉ
SERTÕES DE 
CANINDÉ
38,67
DESCLASSIFICADO
7
on-988756230
CARLOS 
FERNANDO 
CÂMARA LIMA
REISADO “SÓ VAI COM 
MEL”: REQUALIFICAÇÃO
REISADO SÓ 
VAI COM MEL
AQUIRAZ
GRANDE 
FORTALEZA
35,67
DESCLASSIFICADO
8
on-1361913530
FRANCISCO JONAS 
FERREIRA SOUSA
REISADO NA PRAÇA
BOI CORAL
SOBRAL
SERTÃO DE 
SOBRAL
0,00
DESCLASSIFICADO 
(banca de 
heteroidentificação)
9
on-1197146601
JOSÉ LUCIANO 
BENTO
PROJETO ACAUÃ AUTO DE 
NATAL – ANO XXXIII
GRUPO DE 
TEATRO ACAUÃ
ITAITINGA
GRANDE 
FORTALEZA
0,00
DESCLASSIFICADO
10
on-1168528304
KEILA KELLY 
DA SILVA
VENHA, JÁ É HORA DE ACENDER 
A CHAMA DA VIDA
GRUPO DE 
TEATRO BASART
PACAJUS
GRANDE 
FORTALEZA
0,00
DESCLASSIFICADO
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2023
ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, NOS TERMOS ABAIXO EXPOSTOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP n° 60.325-901 CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrito no 
CNPJ sob o nº 18.447.576/0001-67. ENDEREÇO: Rua Júlio Siqueira, n° 1001, Dionísio Torres – CEP: 60135-226– Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, I, b da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem 
como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 21001.001815/2023-71 e Parecer Jurídico n°. 1379/2023. FORO: As partes 
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este 
Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte 
e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado, em razão do acréscimo de serviços, tendo em vista que mais dois mil agricultores serão atendidos por 
mais duas visitas técnicas. O objeto do Contrato n° 042/2023 é a contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, para realizar serviços de ASSISTENCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER visando apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar-camponesa com foco na comercialização da produção, 
nas áreas de planejamento: Cariri, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste / Vale do Curu, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba, Sertão 
Central, Sertão de Crateús, Sertão de Inhamuns, Sertão de Sobral e Vale do Jaguaribe. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). DA 
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, apenas valor. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 042/2023 ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário 
do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante legal (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº022/2023
Segundo Termo de apostilamento ao Contrato de nº 008/2020/IDACE, no DOE Série 3, Ano XIII, Nº 25 de 01 de fevereiro de 2021. CONTRATANTE: 
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.Constitui-se objeto deste 
Termo a inclusão das dotações orçamentárias a seguir, em conformidade com a solicitação GEAD, ratificada pela DIAF, constante do Processo Admi-
nistrativo. – -21200003.003.01.21.631.112.10453.7.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.4.1.0000.E0000; -21200003.003.01.21.631.112.10453.7.1.5.00.9.10000
0.3.3.90.39.14.4.1.0000.E0000 INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-cE, 12 de dezembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1127/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando o contido no 
art. 133, da Lei Estadual nº 9.826/1974, que dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, considerando a necessidade da realização 
de serviços fora do expediente normal de trabalho, e considerando, por fim, a necessidade de bem desempenhar a ação fiscalizadora da ADAGRI em relação 
ao trânsito e eventos agropecuários fora do expediente normal, RESOLVE CONCEDER pagamento pela prestação de serviços extraordinários executados 
pelos SERVIDORES constantes no anexo único desta portaria, referente ao mês de Novembro de 2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1127/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRICULA
CARGO
QNT. HS/MIN
VALOR
ANDRÉA LEITE DE CARVALHO
199801 1 1
FISCAL
6
R$ 385,13
ANNIRA AQUINO CORTEZ
169446 1 0
FISCAL
3
R$ 266,33
ARQUELAU NOBRE NOJOSA
169437 1 1
FISCAL
12
R$ 718,49
CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA
199853 1 8
FISCAL
4
R$ 249,99
CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA
199838 1 1
AGENTE
5
R$ 172,33
CÉLIO SOUZA DA ROCHA
169428 1 2
FISCAL
10
R$ 887,77
DJANIRA SOARES GADELHA GOUVEIA
199842 1 4
FISCAL
6
R$ 329,48
DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA
199848 1 8
FISCAL
11
R$ 834,68
EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS
169425 1 0
FISCAL
2
R$ 138,34
EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS
169447 1 8
FISCAL
3
R$ 164,37
EUDSON MAIA DE QUEIROZ JUNIOR
199804 1 3
FISCAL
6
R$ 495,50
FELIPE FRANCELINO FERREIRA
199808 1 2
FISCAL
15
R$ 1.096,36
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO FILHO
199849 1 5
FISCAL
4
R$ 308,80
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA
169384 1 6
AGENTE
9
R$ 354,79