DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à servidora DALCÍLIA BRUNO SOARES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 103585-1-5, lotado(a) nesta 
Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que 
frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº336/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6320957/2018, com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver 
atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de BACHARELADO EM DIREITO no segundo 
semestre de 2018.2, ao servidor JAMES ANTÔNIO FERREIRA UCHOA, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência 
B, matrícula 4978581-X, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas 
matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO, SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº340/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE com 
fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor MICHEL ANDRÉ 
BEZERRA LIMA GRADVOHL , lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 30.07.2018 a 01.08.2018, para participar no projeto de Reforma 
Tributária da FEBRAFITE ,em SÃO PAULO/SP, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº341/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR 
,a partir de 01.08.2018,da Portaria n° 813/2009 de 19.10.2009, publicada no D.O. 30.10.2009, que designou o servidor MARCIO CARDEAL QUEIROZ 
DA SILVA , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula n° 497762-1-7 para a Célula da Divida Publica e 
designá-lo para a Célula de Planejamento, Assessoramento e Desenvolvimento. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
13 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº344/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR 
,a partir de 24.07.2018, da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O. 02.07.2015, que designou o servidor FABRIZIO GOMES SANTOS , 
Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula n° 497628-1-X para a Célula de Planejamento, Assessoramento 
e Desenvolvimento e designá-lo para a Coordenadoria do Tesouro Estadual. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 14 
de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº345/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no processo nº 6457162/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MAURILIO DE AQUINO RIBEIRO, matrícula 
nº 007015-1-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe 4a., Referência E, ocorrido em 03.08.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho, em 04.08.2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº346/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 6564503/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE MOREIRA FIRMINO, matrícula 
nº 006234-1-5, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Classe 3a., Referência E, ocorrido em 10.08.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 10.08.2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº349/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6406096/2018, com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que 
houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de BACHARELADO EM DIREITO no 
segundo semestre de 2018.2, ao servidor ANGELO GARCIA BEZERRA, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência 
B, matrícula 4978621-2, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas 
matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto ao CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ, SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº20/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
13/2018 (publicado no D.O.E. de 18 de junho de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 10 de agosto de 2018.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018