DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 02 (dois) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 2023 - TURMA I. Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 
2023 - TURMA I Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE 
Período: 01/08/2023 a 31/08/2023. Carga-Horária: 138h/a.
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
19808211
CESAR WAGNER MONTENEGRO CIMA
2
16898015
FRANCISCO HUGO LEANDRO
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1125/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003314/2023-36 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM 
PAPILOSCOPIA E TRATAMENTO DE IMAGENS - (PERÍODO 13/11 A 20/11/2023) Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil 
e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo 
sob o NUP Nº 10041.003181/2023-06, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003313/2023-91, além do proces-
samento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003314/2023-36, bem como, à Comunicação Interna 
n.º 000389/2023/AESP/CE/CECI, de 22 de novembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE 
FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA E TRATAMENTO DE IMAGENS - (PERÍODO 13/11 A 20/11/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231110133943
SAULO CARNEIRO CARDOSO
10,000
1º
20231110135931
ANTONIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA
10,000
2º
20231110145412
ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA
10,000
3º
20231112134657
RAFAEL ALENCAR BATISTA
10,000
4º
20231112135141
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
10,000
5º
20231110140457
NATERCIA ALVES GONCALVES
10,000
6º
20231110135917
RENATA KECIA COSTA SALES BARROS
10,000
7º
20231114081714
ADDA DUARTE AMORIM
10,000
8º
20231110134805
FERNANDO LUIS AVILA GOIS
10,000
9º
20231113082337
ERIKA DA CRUZ ARAUJO
10,000
10º
20231110140414
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
10,000
11º
20231110135633
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
10,000
12º
20231110134157
CARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA
10,000
13º
20231110142518
JULIA CRISTINA LIMA FERREIRA
10,000
14º
20231110182941
GABRIELA ALVES RABELO
10,000
15º
20231110151240
MAX VICTOR GONCALVES LIMA
10,000
16º
20231110133829
IGOR PINHEIRO PRATA
10,000
17º
20231112193111
NATALIE SOUZA LIMA
10,000
18º
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1126/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.003313/2023-91 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003181/2023-06; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000390/2023/AESP/CE/CECI de 22 de novembro de 2023, através do NUP 
N.º 10041.003313/2023-91 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de 
agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 20 de novembro de 2023, os 03 (três) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FOTOGRAFIA 
FORENSE EM PAPILOSCOPIA E TRATAMENTO DE IMAGENS - (PERÍODO 13/11 A 20/11/2023), conforme exposto:
1. - Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
JOSE OLAVO LOPES DA SILVA JUNIOR
20231110141644
2
NATHAN PINHEIRO SILVA
20231110144951
2. - Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
KAMILA DE OLIVEIRA REBOUCAS
20231112141153
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1127/2023 – DG/AESP/CE  NUP Nº 10041.003051/2023-65 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 106/2023, através do NUP Nº 10041.002945/2023-
38, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 11 (onze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO SEMIOLOGIA E PROPEDÊUTICA GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E PROCTOLÓGICA APLICADA A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL 
- (PERÍODO 08/11 A 19/11/2023). CURSO SEMIOLOGIA E PROPEDÊUTICA GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E PROCTOLÓGICA APLICADA 
A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL - (PERÍODO 08/11 A 19/11/2023) Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de 
Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE Período: 08/11/2023 a 19/11/2023 Carga-Horária: 12h/a