DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ORD.
Nº DE INSCRIÇÃO
                      NOME
304
20231111114714
RONEY DE MOURA SILVA
305
20231110073733
SADRAK SOUZA MOREIRA
306
20231109144250
SAMUEL ABREU DE OLIVEIRA
307
20231110090702
SAMUEL VITOR SIQUEIRA LOPES GOMES
308
20231112212754
SANDRO NASCIMENTO DA SILVA
309
20231109220150
SERGIO ROCHA DE ALMEIDA
310
20231109135258
SHEILIANE DE SOUSA RODRIGUES
311
20231109165021
THIAGO FERREIRA DA SILVA
312
20231111142430
THIAGO LIMA GOMES
313
20231109122640
TIAGO COSTA LUZ
314
20231112223436
TIEGO DE SOUSA NASCIMENTO
315
20231110154951
VALDEMAR CEZARIO DA SILVA NETO
316
20231109123201
VICENTE LUCIANO DA SILVA
317
20231110081225
VILSON GOMES RICARTE
318
20231110122039
VLADENIR CHAVES DE CASTRO MOURA
319
20231110083643
WALBERT CARVALHO DOS SANTOS
320
20231110053352
WARLEY DE SOUZA SILVA
321
20231109175439
WELINTON LIMA DE OLIVEIRA
322
20231112083910
WELSON BRANDO MUNIZ DE FARIAS
323
20231109125346
WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA
324
20231111134249
WILTON DO NASCIMENTO
325
20231109120656
YURI KISLEY GOMES DA ROCHA
326
20231109195738
YURI SABOIA RODRIGUES
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. 
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
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PORTARIA Nº1133/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002844/2023-67 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 96/2023, através do NUP 10041002617/2023-31, bem como o 
disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 10 
(dez) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO PROVA 
PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA (PERÍODO 23/10/2023 A 27/10/2023). 
CURSO PROVA PERICIAL E CADEIA DE CUSTÓDIA VOLTADAS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA (PERÍODO 23/10/2023 
A 27/10/2023) Local: Fortaleza Período: 23/10/2023 A 27/10/2023 Carga-Horária: 20h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
13573719
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
2
12519818
ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE
3
30062019
ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE SOUSA
4
10694612
ANTONIO FRANCISCO COSTA DA SILVA
5
30063414
BEATRIZ MOREIRA LOBO DE MACEDO
6
10336910
FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO
7
30164717
FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI
8
10899613
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
9
11024017
LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA
10
12563515
ROGÉRIO ASSIS DE ABREU
Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº79/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003017/2023-91 
10041.003017/2023-91 1. Referência: Nota de Instrução Nº 79/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLI-
CIAL - Turma 10/2023 - PEFOCE, datada de 10/11/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- Turma 
10/2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. Regulamentado pelo PAE 
Nº60/2023 -COENI/DG/AESP, sob NUP:10041.001264/2023-52, Plano de Ensino NUP:10041.002929/2023-45 . 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA 
POLICIAL - Turma 10/2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 03 (três) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e 
Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma 10/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser 
utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de 
Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, 
conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: 
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS
TOTAL
POR ALUNO
20
50
1.000
.40 S&W 
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições 
que forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo do coordenador; Data: 20 de novembro de 2023; Horário: 08:00hs às 17:00hs Uniforme: O de Instrução; 
MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO 
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo 
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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