DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL : 10041.002938/2023-36 
PAE Nº109/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041002938/2023-36 
CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - 2023
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumpri-
mento das atividades de polícia, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em 
equipe e domínio das técnicas operacionais. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/11/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2 Local de 
Funcionamento: CGD e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
 ORD
CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE 
ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - 2023
 H/A
 1
Métodos de Busca Pessoa
 5
2
Métodos de Emprego de Algemas
5
3
Técnicas de Uso Progressivo da Força
5
4
Abordagem de Alto Risco
5
TOTAL
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
CGD
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC I) - 
TURMA II - 2023
PAE Nº14/2023- AESP - NUP Nº10041.000853/2023-13
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial Básico (MARC I) - 2023, em conso-
nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000853/2023-13, que trata do PAE Nº 14/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período 
de Matrícula: 17/07/2023 a 19/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 19/07/2023 a 21/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, 
conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: Deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5. Município: 
Fortaleza/CE; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada 
em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. 
Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição 
de Nota de Instrução da Ceprae/AESP/CE; 3.4. Local: CODE/PC-CE e outros adequados às instruções. Fortaleza/CE, 22 de julho de 2023 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS – TURMA III – 2023
PAE Nº16/2023- AESP - NUP Nº10041.000856/2023-57 
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma III do Curso de Noções de Entradas Táticas – 2023, em consonância com as diretrizes esta-
belecidas no NUP Nº 10041.000346/2023-80, que trata do PAE Nº 16/2023 – AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 21/07/2023 
a 25/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 25/06/2023 a 28/06/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente 
enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma. 2.5. Município: Juazeiro do Norte; 2.6. 
Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de 
agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: 
PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instrução 
da Ceprae/AESP/CE; 3.4. Local: Stand de tiro e outros locais pertinentes a instrução. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023. 
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - TURMA 
XIII/2023 
PAE Nº21/2023 - AESP - NUP Nº10041.000471/2023-90
1.IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma XIII do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000471/2023-90, que trata do PAE 
Nº 21/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado Nº 189, de 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 10/11/2023 a 12/11/2023; 2.2 
Período de Atividades: 13/11/2023 a 19/11/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) alunos, conforme lista previamente enviada pela PMCE; 2.4 Município: 
Fortaleza/Interior 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em 
DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Material 
didático: A Cargo da PMCE; 3.2 Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: A Cargo da AESP; 3.3 Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; 3.4 Armamento/
Equipamento: A Cargo da PMCE; 3.5 Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.6 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/
CE; 3.7 Armamento/Equipamentos - A Cargo da PMCE/CE; Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023 .
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III - 2023
PAE Nº30/2023- AESP - NUP Nº10041003178/2023-84
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma III do Curso de Operador de Drone Voltado à Segurança Pública - 2023, em consonância com 
as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000591/2023-97, que trata do PAE Nº 30/2023 – AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 
10/112023 a 13/11/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 13/011/2023 a 20/11/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista 
previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada enviada pelo Coordenador do Curso, para a Coordenação Pedagógica da 
AESP/CE, e-mail: coape.aesp2@gmail.com e fone: 3296-0666, até dois dias úteis antes do início do curso contendo: nome completo; data de nascimento; 
CPF, matrícula e instituição a qual pertence. 2.5. Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução 
Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos 
constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: Órgão/Vinculada a que pertence o profissional docente; 3.2. Gratificação por Atividade 
de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. DRONE: SSPDS e a cargo dos discentes; 3.4. Local: AESP/CE. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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