DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.03/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13.12.03/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
05 DE JANEIRO DE 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20
DE DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em
pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e serviços públicos
do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 02-
JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 04- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA;
05- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; 07- AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA; 08- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- MILLENIUM SERVIÇOS
LTDA; 11- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 12- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 13- CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL:
R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.
br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12.13-01/2023PESRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.13-01/2023PESRP,
cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição medicamento (contraste não iônico) de acordo com a necessidade da Policlinica
Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. Edital: 12.13-01/2023PESRP. Endereço: Av.
Doca Nogueira, S/N°, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 08 de Janeiro
de 2024, às 13h30min, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de
Janeiro de 2024, às 14h, horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline
Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12.07-01/2023PESRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.07-01/2023PESRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinado a atender as
necessidades da Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do Ceo Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Edital: 12.07-01/2023PESRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-
000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h, horário de Brasília, Abertura das
Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Janeiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio:
https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos
de habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01-TP, cujo objeto é o contratação de empresa especializada em
serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos
de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas rotinas, junto a Câmara Municipal de Itarema/CE, conforme Projeto Básico. Onde ficaram
Habilitadas as empresas: 01. MJG Alves Assessoria Contabil e Administrativa LTDA – EPP, inscrito no CNPJ: 17.855.796/0001-67, 02. A V Assessoria
Contabil, Serviços e Informatica LTDA, inscrito no CNPJ: 13.075.241/0001-41, 03. Exito Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64, 04.
Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00, 05. E. F. de Carvalho, CNPJ: 46.770.352/0001-27. E inabilitadas as
empresas: 01. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, inscrito no CNPJ: 33.764.589/0001-53, 02. A C R Cajado Contabilidade-ME, CNPJ:
17.449.379/0001-14, 03. Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 52.697.377/0001-45. Ficando aberto prazo estabelecido
no artigo 109, inciso I alínea “a”, na ocorrência de não haver recurso apresentado fica a data do dia 04 de Janeiro de 2023, as 09:00hs, para a abertura dos
envelopes de Proposta. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Itarema, 19 de Dezembro de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico – Nº 2023.1309.001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada
cujo objeto é: contratação de empresa para contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamentos e balanceamento eletrônico,
lavagem, borracharia e reboque junto a diversas Secretarias, do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedoras as empresas: R H Honorato
Locacao LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.580.797/0001-70, vencedora dos lotes; 0001 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010,
0011, 0012, 0013, 0014, 0015); 0002 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009); 0003 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006); 0004
(itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009) 0005 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013,
0014, 0015, 0016 e 0017) 0006 item (0001) (representando um montante total de R$ 4.186.644,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 21 de novembro de 2023, Livia Meneses Maia - Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº
2020/010SEDUMA. Contratado: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes
Coelho. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da
Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/04/2023. Data da assinatura: 05/04/2023.
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