DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº
01/2023-SETUMA. Cujo objeto construção de Pórticos no Munícipio de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da
análise das propostas de preços da seguinte forma Classificadas: 1ª R E Sousa Construções e Serviços LTDA; 2ª Imperius Serviços e Construções – ME;
3ª Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 4ª Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 5ª Ramilos Serviços e Engenharia; 6ª Consbral
Construções & Empreendimentos e 7ª RSM Construções e Desclassificada: EMME Engenharia – ME; Master Serviços e Construções LTDA.; W&R
Construções e Locações EIRELI; Clezinaldo Construções LTDA. – EPP; JC de Aguiar Engenharia E Construções EPP. Desta forma fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.vicosa.ce.gov.br/, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Chamada Pública N° 09.002/2023-CHP. O Secretário Municipal de Educação, Cultura
e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até 22 de janeiro de 2024, às
10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
exercício do ano 2024, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor
José Carneiro, 1212, Centro, Chaval- Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 20 de dezembro de 2023. Mauricio Melo Mendes. Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de software de faturamento e cobrança,
agência virtual e leitura e impressão instantânea de contas de água, incluindo migração de dados, implantação, treinamento presencial e licenciamento de
uso manutenção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de Janeiro de 2024 (05/01/2024), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 20 de Dezembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12.001/2023-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00 hs 00 min (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024, na Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos,
visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de urnas e serviços funerários, translado, ornamentação
e paramentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social junto a Secretaria de Assistência Social. O edital poderá ser lido e obtido nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.
com. Apuiarés/CE, 20 de dezembro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07.22.12.08.001, decorrente do Processo
Administrativo nº 2022.07.005 TP, cujo Objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/
CE - Convênio MAPP 5640. contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA ME - CNPJ nº 09.042.893/0001-32. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 07.22.12.08.001 Prazo de
Vigência: 08.12.2023 à 08.12.2024, podendo ser prorrogado. Prazo de Execução dos Serviços: 11.12.2023 à 08.06.2024. Data de Assinatura 17/11/2023.
Valor Contratual: R$ 1.008.086,70 (hum milhão, oito mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 0701.26.782.363.1.006.0000.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. assina pela Contratante: José Inácio Silva
Parente. assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Itaitinga/Ce, 29 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07.22.11.23.001, decorrente do Processo
Administrativo nº 2022.07.004 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/
Ce - Convênio MAPP 5613. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA ME - CNPJ nº 09.042.893/0001-32. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 07.22.11.23.001 Prazo de
Vigência: 23.11.2023 à 23.12.2024, podendo ser prorrogado. Prazo de Execução dos Serviços: 24.11.2023 à 22.05.2024. Data de Assinatura 17/11/2023.
Valor Contratual: R$ 1.010.002,54 (um milhão, dez mil, dois reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0701.26.782.363.1.006.0000.
elemento de despesas: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. assina pela contratante: José Inácio Silva
Parente. Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Itaitinga/Ce, 17 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados no acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em
Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 22 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min.
Abertura das propostas: 05 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05 de Janeiro de 2024 às 08h:00min, através do site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar
destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE
de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
22 de Dezembro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 09 de janeiro
de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) (88)3481 -7445. Jardim/CE, 20 de Dezembro de 2023.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01 - SME. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia informa que realizou alterações no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01 - SME, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e
professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE. Portanto, em atendimento ao art. 21,
§4º, da Lei 8.666/93, a sessão para abertura das propostas de preços acontecerá às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no dia 05 de janeiro de 2024, através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet). O edital de republicação, está disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede
da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira Oficial.
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