DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.007/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.007/2023-SRP que tem como
objeto seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 20 de dezembro de 2023. Rebeca
Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna
público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico PE n° 058.2023 - SRP cujo objeto é repetição dos lotes deserto do Pregão
Eletrônico n° 035.2023-SRP Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais cirúrgicos e insumos de uso veterinário,
destinado ao castramóvel objetivando atender ao programa de castração pertencente a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/12/2023 às 17h30min. Data de abertura 04/01/2024 às 09h30min. Para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de
2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº
2023121801-ADM cujo objeto é: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa com maior percentual
de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, tabela versão 028.1, tabela
sintética com desoneração, encargos sociais 84,44% (horista) e 47,88% (mensalista) acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção
predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as
diversas secretarias do Município de Jaguaretama-CE, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será
dia 22/01/2024 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-
1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.19.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e afins para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de janeiro de 2024 (05/01/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 20 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. O Município
de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE
DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA
EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 28/12/2023 às 11:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca,
situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Sonia Regia Albuquerque Silveira
- Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 19/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento
junto às instituições de ensino, sediadas no território nacional, de estudantes do ensino superior para preenchimento de até 04 (quatro) bolsas de estágio
existentes no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. FAVORECIDO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE,
inscrito no CNPJ: 61.600.839/0042-23. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de
prorrogações. VALOR TOTAL: R$ 1.080 (Mil e oitenta reais). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 20 de dezembro de
2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba – Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2023-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, COM
CILINDRO EM COMODATO, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 08 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas
às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53,
Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 20 de Dezembro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro
da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
– O Presidente da CPL vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 006/2023, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de
2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no
período 22 de Dezembro de 2023 até 11 Janeiro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tamboril – Rua: Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará. Pedro Hugo Saraiva Barbosa –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2012.002/2023 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 03/2023 – SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati.
CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação e pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. FONTE
RECURSOS: Recurso Próprio do Município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
/ 26 782 0001 1.042 Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso / 4.4.90.51.91 Obras e instalações / Obras em andamento
/ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos / 1700000000 Outros convênios da União / 1704000000 – Transferência da União pela exploração
de recurso natural. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 03/2023 – SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 6.590.062,33 (Seis Milhões Quinhentos e Noventa Mil Sessenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). PRAZOS: Contrato – 16
meses / Obra – 360 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Wilsirlane da Silva Caracas - pela Contratante e Ruben Sérgio Furlani - pela
Contratada. Aracati-CE, 20 de Dezembro de 2023.
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