171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023- CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/STDS- PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Janeiro de 2024, às 14h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/STDS-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às famílias em vulnerabilidade e as pessoas atendidas pelos Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 20 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.11-01/2023-PESRP – O(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 12.11-01/2023-PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de material de construção, pintura, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Policlinica e do CEO vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE. Fundamentação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Federal: 10.024/2019. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 09 de Janeiro de 2024, às 08h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de Janeiro de 2024, às 09h30min, Horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https:// novobbmnet.com.br/. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 22 de Dezembro de 2023 a 04 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: 05 de Janeiro de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 05 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 21 de Dezembro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.12.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.12.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024 AS 14:30 HORAS. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE-SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023-PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR E AFINS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTE ÀS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW. LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-PE-SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023-PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM. BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA À RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, TOMBANDO SOB O Nº 1312.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO HORÁRIO DAS 08:00H ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 21 DE DEZEMBRO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.05.1, na seguinte forma: A empresa Ramom Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao lote 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/ CE, 15 de dezembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.Fechar