DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de Instrumento Contratual N.º 2811.01/2023-01-PE - Pregão
Eletrônico N.º 1307.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2023-SRP. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional
Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei
n.º 10.520/2002. do Valor: R$ 6.076,65. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, recursos próprios. Da
Vigência: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/José Rufino
da Silva Neto. Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do Município de Boa Viagem/CE, conforme Convênio n° 124/2023/SOP-CE e MAPP n° 2249, junto a secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 22 de Janeiro de 2024 (22/01/2024), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 20 de Dezembro de 2023. Artur
Valle Pereira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-04 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de livros didaticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Orós-ce, incluindo treinamento e capacitacao dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. Dotação
Orçamentária: Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Dotação:
0802.12.361.0173.2.043 Elemento:3.3.90.39.00 - Empresa Contratada: Inovativa Editora LTDA – ME- Endereço : AV Sargento Herminio Sampaio, 3100,
SALA 1220, Presidente Kennedy, Fortaleza-CE - CNPJ Nº : 27.468.236/0001-03. Valor Global: R$ 129.208,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oito
reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Igor de Sousa Alves Assina pela
Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE 05 de dezembro de 2023.José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de livros didaticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Orós-ce, incluindo treinamento e capacitacao dos Professores da Rede Municipal de Ensino, tudo Conforme Anexo I. Dotação
Orçamentária: Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude. Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Dotação:
0802.12.361.0173.2.043 Elemento:3.3.90.30.00. Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA - Endereço:
Avenida Santos Dumont, 1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 50.892,00 (cinquenta mil, oitocentos e
noventa e dois reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Edmilson Alves Junior.
Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE 05 de dezembro de 2023.José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 007/2023/SRP - Pregão
Eletrônico Nº 2510.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato da ata de registro de preços originária do
processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelhos ortodônticos para atender
as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, Órgão
Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM. Empresa: R M comercio e Serviços de Próteses LTDA. Lote/Grupo 01 Valor
Global R$ 858.000,00 e Lote/Grupo 02 Valor Global R$ 32.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy Farias Araújo –
Secretário Executivo, Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de Primeiro Aditivo Contratual N.º 0512.01/2022-PE. O Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 0512.01/2022-PE decorrente do Pregão Eletrônico
nº 1111.01/2022-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas
integrados de gestão governamental, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: G&T Controller LTDA,CNPJ nº. 10.548.533/0001-66. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamentária Nº
0101.10.302.0002.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos próprios. As demais cláusulas e
condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: José Cláudio Falcão Nobre. Assina Pela Contratante:
Bruno Eloy Farias Araújo. Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de Instrumento Contratual N.º 1912.01/2023-01-PE - Pregão
Eletrônico N.º 3010.01/2023-PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do contrato originário da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023-PE. Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em jornal diário de grande circulação estadual e em
diários oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA,CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Fundamentação
Legal: Lei n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 88.000,00. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos
próprios. da Vigência: a partir da data de assinatura até 18/12/2024. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/
Hedelita Nogueira Vieira. Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0812.01/2023-01-SRP - Pregão
Eletrônico N.º 2510.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do contrato originário da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2510.01/2023-SRP. Objeto: Prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelhos
ortodônticos para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú
– CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: R M comercio e Serviços
de Próteses LTDA CNPJ nº. 18.832.896/0001-30. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 65.686,00. Da Dotação Orçamentária Nº
0101.10.302.0002.2.002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos próprios. Da Vigência: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. Do Foro:
Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/Rosangela Franco Muller. Maracanaú-CE, 20 de dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 0512180123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 09/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF) aos serviços
tomados/prestados cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de contribuição social previdenciária lei 9711/98; as retenções na fonte (IR,
CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, em modulo a ser implementado com os
leiautes da série R-4 000 do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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