DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 10 de Janeiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 055.23-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos de uso comum, para atender as 
necessidades do Hospital e PSF´S, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 20 de Dezembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2012/2023 
– A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará, localizada na Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro, Limoeiro do Norte-Ceará, 
comunica aos interessados que no dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1.2012/2023, cujo Objeto é a 
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. 
O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2023. Elizângela Santos dos Reis – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072023PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para Aquisição de material hidráulico e de construção para 
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 
11h30min. Ipu-CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP – A 
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Janeiro de 2024 às 09h, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José – localidade de Caititu no 
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 
08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas 
ruas da localidade de Canoa Quebrada. Foi declarada VENCEDORA a Proposta, por Menor Valor Global, da Empresa: CONCORDIA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.514.975,11 (Um Milhão Quinhentos e Quatorze Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Onze Centavos). 
Aracati-CE, 20 de Dezembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE LICITAÇÃO – 
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – OBJETO: Alterar edital e marcar nova data da licitação para a contratação de 
leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica. 
NOVA DATA para apresentação dos documentos de habilitação: Até o dia 10/01/2024, sempre de 08 às 12h. ALTERAÇÕES: Conforme o constante 
no adendo. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com. 
Massapê-CE., 20/12/2023 – José Gilson Andrade Vasconcelos – Secretário de Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba – Aviso de Licitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.002/2023-CHP – Abertura: 11 de janeiro 
de 2024, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS 
ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, conforme §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, 
de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Informações: Rua. Pedro 
Augusto, Nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou (85)99871-9405 ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 20 de Dezembro de 2023. José Mailton Araújo 
Nocrato – Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.03.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE 
CONSULTAS E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. O Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de 04 de 
Janeiro de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 20 de dezembro 
de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara  - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 011/2023. Objeto: contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços em assistência técnica em informática, na manutenção de computadores e notebooks com substituição de peças para atender a 
demanda da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI. Contratada: D. R Infor Comercio e 
Serviços LTDA. Valor:17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).Fundamentação: art. 24, inc. II. Ratificação em 20/12/2023. Benedita Neta da 
Silva. Superintendente da ADEJERI, 20 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao termo de referência e edital do Pregão Eletrônico nº 21.11.001/2023-SME, cujo 
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, ferramentas e acessórios e material de consumo de informática, 
destinados ao atendimento dos diversos setores administrativos e escolas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. E informa a nova data de 
Abertura das Propostas para o dia 04 de janeiro de 2024, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.
php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 20 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o Julgamento 
Final do Pregão Eletrônico n° 2023.12.01.1, sendo o seguinte: Regia e Pinheiro Comercio de Derivados de Petroleo LTDA, lotes 01, 02, 03 e 04, por ter 
apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.
com. Ipaumirim/CE, 19 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no dia 08 de janeiro de 2024, às 
10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços 
de reforma da Sede Administrativa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição, 
no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, 
horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 20 de dezembro de 2023. A Comissão.