DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 010/2023. Objeto: aquisição de mudas e plantas para arborização 
e ornamentação da Vila de Jericoacoara para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida 
de Jericoacoara – ADEJERI. Contratada: Francisca Aline Venancio. Valor: R$ 17.070,00(dezessete mil e setenta reais).Fundamentação: art. 24, inc. II. 
Ratificação em 20/12/2023. Benedita Neta da Silva. Superintendente da ADEJERI, 20 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Madalena – Aviso de Interposição de Recurso: Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-002/2023-CMPB. 
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado na área de recursos humanos, junto a Câmara Municipal de 
Madalena, conforme as especificações do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a 
empresa F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ nº 22.523.994/0001-63, apresentou recursos contra a sua inabilitação, fica aberto conforme o art. 109, da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o prazo para apresentação de contrarrazões dos interessados  maiores informações camarammadela@gmail.com, das 
08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Credenciamento Nº 1112.01.2023.CR. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Saúde vem 
realizar  contratação de serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de 
atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços até o dia 04/01/2024, às 9:00hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. 
Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Areninha Para O Distrito 
De Santa Fé No Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 363/2022, Referente Ao Mapp 2016 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre 
A Superintendência De Obras Públicas E O Município De CRATO/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - 
contratante: Secretaria municipal de Infraestrutura - contratada: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - prazo de duração: até 24 de Maio 
de 2024 - assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 24 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 0512.01.2023.IN - Processo Administrativo Nº: 
0512.01.2023.IN. Contratada: CLS Produtora de Eventos e Locações LTDA. CNPJ: 10.880.424/0001-41. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: 
prestação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical “Chico Pessoa”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 31 do mês de dezembro 
de 2023, em comemoração aos tradicionais festejos do “Reveillon da praia de Fleicheiras” com duração de 1:30 (uma hora e 30 minutos) de responsabilidade 
da Secretaria de Turismo do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 12 de dezembro 
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2023.12.13.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2023.12.13.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação de rede de proteção do sistema 
fotovoltaico do Estádio Municipal Enoque Felipe da Silva (Enocão) do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 
Irauçuba-CE, 20 de dezembro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 005/2023, que será realizado dia 12/01/2024, às 
09hs00min, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de Governança 
das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada/CE, no horário de 08hs00min às 14hs00min. Amontada - CE., 
20 de dezembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação.  Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Janeiro de 2024 às 10h:00min no portal 
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 06.005/2023-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros 
didáticos, destinados aos Alunos da Educação Infantil de  2 a 5 anos da rede municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público 
de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE. 20 de dezembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 19.12.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de pneus, fitas protetoras e 
câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, 
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE,  20 de Dezembro de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida. Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato do Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 
26.05.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana 
do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, Torna público, que não houve apresentação de recursos conforme art. 109, I, “b”, da lei nº 
8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ n° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 541.476,09 (quinhentos e quarenta e 
um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos); Santana do Cariri-CE, 20 de dezembro de 2023. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 0712140123-TP. O Presidente torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 10/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção 
de passagem molhada de riacho verde II no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura deste município, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, 
no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 020/2023-CP, cujo objeto 
é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Referido Edital poderá ser 
adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

                            

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