DOE 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº239  | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – 
Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no Dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2023.12.20.01 -  SRP, Objeto: registro de preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas,lápis, borracha, cadernos e estojo 
personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I., de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 20 de 
Dezembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na 
modalidade Pregão n° 2023.12.20.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado 
de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 
Abertura: 08 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e 
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. 
Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna 
público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 08/01/2024 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 20 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-
CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 22/01/2024 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para os serviços de manutenção na Escola Maria Aguiar Vasconcelos, no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 20 de dezembro de 2023. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 0112.02.2023.TP. O Presidente da Comissão de Licitação de 
Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 15:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0112.02.2023.TP, com fins a pavimentação em 
pedra tosca de diversas ruas na localidade de batalha no Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, 
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 0112.01.2023.CP. O Presidente da Comissão de Licitação de 
Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando 
licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0112.01.2023.CP, com fins a construção de uma escola 
de ensino fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@
outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24-PE-
DIV–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE 
JANEIRO DE 2024 (04/01/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.12.14.01-S – ABERTURA: 05 de janeiro de 2023 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: 
contratação de empresa para Aquisição de Combustível (gasolina e óleo diesel) para Atender as Necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE, do Município de Icapuí, conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 
3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Chamamento N°. 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos 
da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, nas condições estabelecidas no Edital de 
Chamamento Nº. 005/2022. Credenciamento e recebimento da Documentação: Até o dia 19 de Janeiro de 2024, ÀS 09h00min. Local de Recebimento: 
Centro Administrativo, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. 
Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2023. Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário de Inclusão e Promoção Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 1112.01.2023.IN - Processo Administrativo 
Nº: 1112.01.2023.IN. Contratada: S B Gomes- ME. CNPJ: 36.262.804/0001-06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: prestação de serviços 
de apresentação de show artístico do grupo musical “Suzy Navarro”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 31 do mês de dezembro de 2023, em 
comemoração aos tradicionais festejos do “reveillon da praia de fleicheiras” com duração de 2:00 (duas horas) de responsabilidade da Secretaria de Turismo 
do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 12 de dezembro de 2023. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 0412.01.2023.IN - Processo Administrativo Nº: 
0412.01.2023.IN. Contratada: LL Villas Eventos LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: contratação de 
serviços de apresentação de show artístico do grupo musical “Davi Sacer”, ao vivo durante o evento alusivo a “Dia do Evangélico”” a ser realizado no dia 20 
de dezembro de 2023, com duração de 01:40 (uma hora e quarenta minutos), junto ao Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 
25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 11 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº: 0812.01.2023.IN - Processo Administrativo Nº: 
0812.01.2023.IN. Contratada: Mix da Alegria Serviços Artisticos LTDA. CNPJ: 08.146.959/0001-41. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Objeto: 
Contratação de show “musical/peça teatral - natal de todas as cores”, a ser realizado no dia 21 de dezembro em evento alusivo ao “3° natal das crianças de 
Trairi” junto à Secretaria de Cultura do Município de Trairi-CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 11 
de dezembro de 2023. 
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