DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.12.21.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna
público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de diversos
Postos de Saúde, em diversas localidades do Município de
Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data: 23 de
janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n
– Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-
mail liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 21 de dezembro de 2023.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A19D4597

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro,
Altaneira,
CE.
OUTORGADO:AGENTE
CULTURAL
ASSOCIAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA -
ARCA, inscrita sob o CNPJ n°04.755.607/0001-32, estando nesse ato
representado por MARIA LÚCIA DE LUCENA portador(a) do RG
sob o
nº1170302, expedida em
SSPDS/CE, CPF sob o
nº195.280.513-91, residente e domiciliado(a) à RUA João Gonçalves
da Silva, 269 , CENTRO, ALTANEIRA-CE CEP:63.195-000,
telefones 88 99663-3459 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento
Público nº 013/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do
Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).

OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural , contemplado no
conforme processo administrativo nº 013/2023. VALOR: R$ R$
9.293,98 (Nove mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias.

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades
da
Cultura
e
Tradição
-
Recursos
Vinculados
sob
o
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00.

DATA: Altaneira, 15 de dezembro de 2023.

Signatários:
OUTORGANTE:
Márcia
Moura
Evangelista
-
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: MARIA LÚCIA DE
LUCENA, CPF – 195.280.513-91.

Altaneira - Ce, 15 de dezembro de 2023

__________________________________________
Márcia Moura Evangelista
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude.