DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A41ACF02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2023 - SESA.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2023 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NO
PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU
ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO
QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE
NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR,
QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM
COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES
PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL,
REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A
SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE
DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
(CE), COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, NO VALOR DE R$ 370.636,46 (TREZENTOS E
SETENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
QUARENTA
E
SEIS
CENTAVOS)
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º:
3001
10
122
0100
2.082
-
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS TRANSFERIDOS E/OU
ARRECADADOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DATA
DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2024. CONTRATADA: DANIEL
QUEIROGA
GOMES
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº 40.196.112/0001-84. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
– SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA:
DANIEL QUEIROGA GOMES, REPRESENTANTE LEGAL,
PORTADOR OAB/PE sob o n° 34.962 e inscrito no CPF/MF sob o nº
081.253.604-50.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C1B7126F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N. º TP-002/2023-SEEL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N. º TP-002/2023-SEEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUTAR A REFORMA DA ARENINHA DO CALÇADÃO DA
LAGOA DA SEDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PÃO DE
AÇÚCAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESPORTE
E
LAZER,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM
ANEXO.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
TIPO
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE
JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br. A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:4ED54C22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N. º TP-009/2023-SEINFRA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE
PREÇOS
N.
º
TP-009/2023-SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUTAR O CAPEAMENTO EM CONCRETO
ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM
DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DOS ALÍPIOS, CENTRO E
DOM POMPEU, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA,
DESTE
MUNICPIPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HIDRICOS,
ENERGIA
E
SANEAMENTO,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA
10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:FAF9B9DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS
HABILITADAS - 01. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 02. REMC CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-
57; 03. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº.
22.575.652/0001-97;
04.
ZENEDINI
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
–
EPP
-
CNPJ
Nº
44.159.038/0001-87; 05. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP -
CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93; 06. G. N. BOTAO LTDA - CNPJ Nº
11.385.744/0001-98; 07. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 08. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 09. I.A.S
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.254.954/0001-26; 10. BMAG
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 49.574.575/0001-07; 11. CRP COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 02.567.157/0001-29; 12. RM CLEMENTE CANDIDO – ME -
CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 13. LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 14. ITAPAJE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-
37;
15.
CONSTRUTORA
J
SILVA
LTDA
-
CNPJ
Nº
Fechar