DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
09.472.313/0001-17; 16. M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E 
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; 
EMPRESAS INABILITADAS: 01. D M DA SILVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.834.621/0001-76; 02. ELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 
28.111.124/0001-63. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:28D0C6C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 
TP-003/2023-SESA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – 
Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais. 
Modalidade: tomada de preços N. º TP-003/2023-SESA. A comissão 
permanente de licitação da prefeitura municipal de alto santo torna 
público o resultado do julgamento das propostas comerciais da 
tomada de preços nº TP-003/2023 – SESA, da seguinte forma: 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar: RAFAEL ANDRADE 
DE SOUSA VEICULOS - CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49, com Valor 
Global de R$ 460.555,24; 2º Lugar: S. N. DOS SANTOS – ME - 
CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98, com Valor Global de R$ 498.367,32; 
3º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
38.284.700/0001-28, com Valor Global de R$ 525.541,85; 4º Lugar: 
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – 
ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 
531.250,84; 5º Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI - CNPJ 
Nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 542.541,96. 
EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
CNPJ 
N°. 
41.332.445/0001-56, motivo: Orçamento 2 – UBS – Cabrito: Item 
3.1.1 – AÇO CA-50, 10,0MM, VERGALHÃO – Quantidade diferente 
do orçamento básico; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA – CNPJ N°. 23.103.016/0001-25, motivo: Orçamento 2 – UBS 
– Cabrito: Item 3.1.1 – AÇO CA-50, 10,0MM, VERGALHÃO – 
Quantidade diferente do orçamento básico; MAREA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N°. 10.923.326/0001-44, motivo: Falta 
Etapa MOVIMENTOS DE TERRA 2.1 e 2.2 (ESCAVAÇÃO 
MANUAL) 
– 
Orçamento 
2 
0 
UBS 
– 
Cabrito; 
META 
ENPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA EIRELI – CNPJ N°. 07.741.421/0001-40, motivo: 
CARTA 
PROPOSTA 
COM 
DESTINATÁRIO 
ERRADO; 
CABEÇALHO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (AUSÊNCIA 
DA UBS CABRITO); ORÇAMENTO 2 - UBS CABRITO: Item 13.2 
- LUMINÁRIA LED 20W - Quantidade diferente do orçamento 
básico; BMAG SERVIÇOS LTDA – CNPJ N°. 49.574.575/0001-07, 
motivo: Orçamento 1 - UBS – Vila Oriente: Item 12.7 - LETREIRO - 
LETRA EM CAIXA DE ZINCO, H=20CM - Quantidade diferente do 
orçamento básico; Orçamento 2 - UBS – Cabrito - ITENS: ETAPA 
MOVIMENTO DE TERRA - Quantidades diferentes do orçamento 
básico; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 
N°. 07.191.777/0001-20, motivo: Orçamento 2 – UBS – Cabrito – 
ITENS: ETAPA MOVIMENTO DE TERRA – Quantidades 
diferentes do orçamento básico; Orçamento 2 – UBS – Cabrito – 
ITENS 2.1.2 – LOCAÇÃO DE ADAIMES METÁLICOS – Valor 
acima do orçamento básico; CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ N°. 22.575.652/0001-97, motivo: 
TROCA 
DE 
DESCRIÇÃO 
DA 
UNIDADE 
BÁSICA 
NO 
CABEÇALHO; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
CNPJ N°. 10.572.609/0001-99, motivo: Orçamento 2 – UBS _ 
Cabrito: Item 1.3.2 – Quantidade e valor diferente do orçamento 
básico; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 
N°. 10.933.035/0001-37, motivo: Orçamento 2 - UBS - Cabrito: Itens 
1.2 - 12.1.5 - 12.1.9 - 12.1.10 - 13.2 - Valores dos itens acima do 
projeto básico; A F OLIVEIRA DA SILVA – ME – CNPJ N°. 
22.805.799/0001-26, motivo: Orçamento 2 - UBS - Cabrito: Itens 
3.1.1 - Quantidade do item diferente do projeto básico; Orçamento 2 - 
UBS - Cabrito: Itens 6.1 - Descrição do item diferente do projeto 
básico; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
– CNPJ N°. 63.551.378/0001-01, motivo: Orçamento 2 - UBS – 
Cabrito - ITENS 2.1.2 - LOCAÇÃO DE ADAIMES METÁLICOS - 
Valor acima do orçamento básico. Através desta publicação fica 
aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei 
federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-
mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8DE6D3C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente 
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade 
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 05.03/2023-TP, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de Reforma e ampliação da 
E.E.F Davi Custodio de Oliveira e reparos na quadra, no distrito 
de Riacho Grande, no município de Araripe-CE, conforme projeto 
em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
10 de janeiro de 2024, às 8:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 21 de 
dezembro de 2023.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:4AE04699 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.12.07.02 
 
EXTRATO de CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.12.07.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.12.01.02-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: MICAEL VITURIANO MACIEL - ME - 
INFORTEC – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTO 
DE 
HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE INTIMO FEMININO), 
PARA SEREM OFERTADOS AS USUÁRIAS DO SISTEMA DE 
SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E 
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
7.777,00 
(SETE 
MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9002. 10.301.0181.2.097.0000 - 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO