DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AFDE738A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.12.07.01 
 
EXTRATO de CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.12.07.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.12.01.01-SAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA ........: SOLANGE CÂNDIDO DOS SANTOS ME 
– CNPJ Nº 26.426.498/0001-42 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 
DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
8.440,00 
(OITO 
MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002. 08.125.0141.2.129.0000 - 
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E 
CADASTRO ÚNICO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1E517200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.12.08.01 
 
EXTRATO de CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.12.08.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.12.04.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: GPS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – 
CNPJ Nº 17.451.299/0001-01 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
(SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A 
DEMANDA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
7.956,00 
(SETE 
MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0902.10.301.0181.2.097 
– 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO 
BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0630DE4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.02.02. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.06.02.02. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023/032-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO 
A 
UMA 
FAMILIA 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL 
EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA 
TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E DECRETO Nº 08/2023 DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de 
Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 
o Sr: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA inscrito no CPF Nº 
902.335.733-72. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo 
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 29/05/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 
020.266.153-90. PELO CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA 
LIMA PEREIRA inscrita no CPF Nº 902.335.733-72.  
Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C264A657 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.12.20.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.12.20.01 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS 
DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E 
SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - 
CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 10.902,60 
(DEZ MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
20/12/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: 
DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85. 
ARATUBA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9A1B78A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP2023.12.07.01-SDRRH