DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Sec. de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A6767AF2
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023122202-GOV
O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de Governo
e Gestão, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo
Gestor da Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a
seguir:
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA
DA
BANDA/ARTISTA
“WALKYRIA SANTOS”, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO
DE PRÉ REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
CEARÁ., para apresentação do show artístico na madrugada do dia 30
de Dezembro de 2023, com duração mínima de apresentação de
01h40min.
FAVORECIDO..............: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS
VALOR...........................: R$100.000,00 (Cem mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada
pelo(a) Sr. JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, na qualidade de
ordenador(a) de despesas da Sec. de Governo e Gestão.
Jaguaretama - Ceará, 20 de Dezembro de 2023.
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Sec. de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:8402DF74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023121802-EDUC
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO
PROCESSO
Nº
2023121802-EDUC,
oriundo
da
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°0220008/2023.,
PREGÃO
Nº
00008/2023, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama
Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA– SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, no uso de suas atribuições
legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº
7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0220008/2023.
Oriunda do Pregão nº 00008/2023, para que produza os efeitos legais
e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS MELHORIAS DAS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
N°0220008/2023
CONFORME
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 00008/2023 DO MUNICIPIO DE UIRAÚNA-PB,
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor de: J A S NEGOCIOS LTDA,
estabelecida na AV MARIA EDNIR BEZERRA DE MENDONCA,
nº 1605, JOSE GERALDO DA CRUZ, inscrita no CNPJ n.º
44.302.147/0001-01CEP nº 63.033-260, com valor global proposto a
ser contratado é de 469.372,76 (Quatrocentos e sessenta e nove mil
trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Jaguaretama - Ceará, 18 de Dezembro de 2023
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação/fundeb
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6E53D215
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023121801-EDUC
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO
PROCESSO
Nº
2023121801-EDUC,
oriundo
da
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS N°20230110-SRP.01, PREGÃO Nº
02.03.022023-SRP, Os Secretários Municipais do Município de
Jaguaretama Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA–
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013,
vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N°20230110-SRP.01 oriunda do
Pregão nº 02.03.022023-SRP, para que produza os efeitos legais e
jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CE,
CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.022023-
SRP, DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE, Assim, no termo
da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em
favor de: NEW QUALITTY COMERCIAL, estabelecida na AV
MINISTRO JOSE AMERICO, nº 326, PARQUE IRACEMA, inscrita
no CNPJ n.º 32.279.643/0001-02CEP nº 60.824-245, com valor global
proposto a ser contratado é de R$ 282.822,00 (Duzentos e oitenta e
dois mil oitocentos e vinte e dois reais)
Jaguaretama - Ceará, 18 de Dezembro de 2023
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:AD71D21F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/2023 – SMD.
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 –
SMD. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento
dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação
supramencionada, tendo por objeto a SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
CAMARAS,
PROTETORES E VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO
E
RECAPAGEM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação
está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista
razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma
melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a
licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da
Administração. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 21 de
Dezembro de 2023.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL.
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