DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:D34B263B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 23.11.003/2023 
 
ATO Nº 23.11.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RYAN ALVES DE SOUSA, do cargo de 
ASSISTENCIA TECNICA NIVEL II, simbologia DAS - 15, 
vinculado a PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 23 de Novembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:48DBA292 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 16.006/2023-DL. Contratante: Secretaria da Assistência Social, 
torna público o extrato dos contratos resultantes da Dispensa de 
Licitação nº 16.006/2023-DL: nº 16.006/2023-SAS – Valor global: 
R$ 16.800,00 – Contratada: José Wilson Procopio, através de seu 
representante legal, o Sr. José Wilson Procopio. 
Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: 
aquisição de serviços de marcenaria para atender as necessidades dos 
programas sociais sob a responsabilidade da Secretaria da Assistência 
Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de 
dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina 
pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. 
Data da assinatura dos contratos: 01 de novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:933CBF29 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 7º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/010SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de 
Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito 
de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por 
mais 12 meses, a partir de 10 de abril de 2023. Data da assinatura: 
05 de abril de 2023. Signatário Contratante:Carlos Artur Nogueira 
de Medeiros, Secretário 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:AC481102 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de 
Preço nº 08.001/2023-TP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é 
Contratação de empresa especializada em construção civil, para a 
construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional 
localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos 
Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá-CE, com data de abertura para o dia 10 de janeiro de 2024, 
ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores 
informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.quixada.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B0F59EB6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 08.008/2023-DL. Locador: Secretaria de Educação, torna público o 
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.008/2023-
DL: nº 08.008/2023-DL – Valor global: R$ 16.680,00 – Contratada: 
Azevedo Soluções Integradas LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho. Unidade 
administrativa: 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NO 
PREENCHIMENTO, 
MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO 
EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO - SIMEC (RESOLUÇÃO 
CD/FNDE N° 16/2013) PARA PRESTAR OS SEGUINTES 
SERVIÇOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro 
de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Veruzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura do contrato: 09 de novembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2FAD7E83 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Saúde 
do 
Município 
de 
Quixadá/CE, 
TORNA 
PÚBLICO, 
para 
conhecimento dos interessados, que no período de 26/12/2023 à 
26/01/2024, das 07h:30min às 11h:30min, das 13h:30min as 
17h:30min, realizará CHAMADA PÚBLICA com o objetivo de 
realizar o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM OBJETIVOS SOCIAIS 
VOLTADOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES 
INERENTES 
A 
ÁREA 
DA 
SAÚDE, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE 
FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. Os interessados 
deverão protocolar os documentos de credenciamento conforme