DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

exigidos no Edital de Chamada Pública nº 10.001/2023, junto à
Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge
Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE. O Edital poderá ser
adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado, ou no portal do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM -
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4F4A88F0

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
TERMO
DE
CONVÊNIO nº 010/2023. Convenente: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do Termo de Convênio nº 010/2023: nº 010/2023 –
Valor global: R$ 231.375,73 – Conveniada: Associação Quixadaense
de Proteção a Assistência à Maternidade à Infância e á Adolescência –
Hospital Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante
legal, o Sr. Kaléu Mormino Otoni. Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde. OBJETO: Regulamentação da Assistência
Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios
visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
relativo ao mês de novembro/2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro
de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela convenente:
Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura:
15 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2737C697

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.1, sendo o
seguinte: empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto
aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A mesma fora declarada habilitada
por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações:
Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô,
sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88)
3579 - 1210. Quixelô/CE, 21 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:6CB8936D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2012.04/2023 resultante de
contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.08.243.0807.2.095

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: prestação de serviços de apoio às atividades desenvolvidas
na comunidade de Barreiras como: auxilio ao instrutor durante aula;
organização do ambiente de trabalho dentre outras atividades junto a
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de
outubro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GIRLENE COSTA
XAVIER.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
MARIA
ELIETE
FERNANDES OLIVEIRA.

Quixeré – CE, 20 de dezembro de 2023

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:73A81AA6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.06.12.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de
RUSSAS/CE no(s) dia(s) 06/12/2023 com a finalidade de
transportar os Formadores Municipais de Quixeré para formação
PAIC INTEGRAL – EIXO INFANTIL, ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06
de dezembro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Designada pela Portaria n°003.01.12.2023
Secretária de Educação
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7FD1726E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.18.12.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
JOSÉ OCIELO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de
Motorista, 05 (cinco) ajudas(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos