DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3361 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura. Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F8E1DBC0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2112001/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA, 
portadora do RG n° 2009027131-3 SSPDS/CE e CPF n° 079.554.793-
51, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de dezembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D4FFE7FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2112002/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ANA DANIELE DE ALENCAR 
MENDES portador do CPF n° 022.427.393-01 a Gratificação GTR – 
GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de DEZEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D67161F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2112003/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor DANILO COSME MENDES 
portador do CPF n° 035.866.623-60 a Gratificação GTR – GRU 3 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2°. Revoga-se as disposições em contrário. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de dezembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4460964E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2112004/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JORGE DUARTE NUVENS 
FILHO, ocupante do CARGO COMISSIONADO de SUPERVISOR 
DE REDE – DAS 2, CPF nº 064.577.243-70, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário. 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de DEZEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6797172D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2112005/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.