DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco Borges,
CPF nº ***.785.003-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“Videoclipe no Repique da Zabumba” contemplado no Edital nº
001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo
administrativo nº 004.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco
Borges.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Manoel Dias
Pinheiro, CPF nº ***.822.903-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“Videoclipe Só pra Mim” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº
005.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Manoel
Dias Pinheiro.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Marcelo
Mulato da Silva, CPF nº ***.665.033-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Receitas
de Família no Interior do Ceará” contemplado no Edital nº 001/2023 -
Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo
nº 006.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz
Marcelo Mulato da Silva.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Liduina de Sousa,
CPF nº ***.229.483-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Um Giro
pela Literatura, Sem Silenciar os Livros” contemplado no Edital nº
002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme
processo administrativo nº 007.
Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Liduina de
Sousa.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Victor Bruno
Fernandes Siebra, CPF nº ***.364.123-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Palavra
que é Fermento: o legado do Monsenhor Mota” contemplado no
Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme
processo administrativo nº 008.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Victor
Bruno Fernandes Siebra.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Antonia Evânia
Soares da Silva, CPF nº ***.380.163-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O lugar
que habita dentro de mim” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº
010.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Antonia
Evânia Soares da Silva.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 011/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
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