DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:D6A220FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01.076/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.076/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia
08/01/2024 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas no município de Ubajara – CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às
12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 20 de
Dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da
Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:D02D8B84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01.077/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.077/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia
08/01/2024 às 15:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para a Construção de um espaço para os feirantes no Distrito de
Jaburuna no município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá
ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou
no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 21 de Dezembro
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão
de Licitação.

CIRCULAR: 22/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:33620371

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Damião Ferreira
da Silva, CPF nº ***.711.703-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cine
Cidade ABCNSF” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 001.
Valor Total: R$ 15.445,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Damião
Ferreira da Silva.

Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Icaro da Silva
Soares de Sousa, CPF nº ***.003.913-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Projeto de
Música” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 002.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Icaro da
Silva Soares de Sousa.

Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Pedro Bezerra de
Sousa Junior, CPF nº***.754.753-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“Videoclipe Eu e Ela” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 003.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pedro
Bezerra de Sousa Junior.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).