DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz
Wanderson Maciano Davi.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 023/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Tiago Bezerra
Lima, CPF nº ***.714.533-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O Palhaço
e o Circo da Lona Furada” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo
administrativo nº 023.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Tiago
Bezerra Lima.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 024/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Daniel Moreira
Frutuoso, CPF nº ***.598.963-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pastoril”
contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais
áreas culturais), conforme processo administrativo nº 024.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Daniel
Moreira Frutuoso.
Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 026/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Escola de Samba
Unidos do Roçado de Dentro, CNPJ nº 02.564.139/0001- 93.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Na terra
da arte, a semente da ESURD brota amor e alegria” contemplado no
Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme
processo administrativo nº 026.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Escola de
Samba Unidos do Roçado de Dentro.
Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 027/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco
Gutembergue Lima Batista, CPF nº ***.854.823-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip – A
minha cidade” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 027.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco
Gutembergue Lima Batista.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 028/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Francisca de
Lima Oliveira, CPF nº ***.876.113-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Educando
e Musicalizando” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo administrativo
nº 028.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisca
de Lima Oliveira.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 029/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Miguel Valderi
Silva, CPF nº ***.369.305-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Banda
Cabaçal – A Tradição de uma Cultura Secular” contemplado no Edital
nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo
administrativo nº 029.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Miguel
Valderi Silva.
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