DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Francisca
Lauriano dos Santos, CPF nº ***.290.803-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“Artesanatos para o futuro” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme processo
administrativo nº 011.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisca
Lauriano dos Santos.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 015/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Rodrigo Bezerra
de Sousa, CPF nº ***.121.883-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Conversa
de Sanfoneiro - O solo de sanfona na terra do arroz” contemplado no
Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme
processo administrativo nº 015.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Rodrigo
Bezerra de Sousa.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 017/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Pedro Augusto de
Lima, CPF nº ***.898.693-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Meu Sol
se Refaz!” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual), conforme processo administrativo nº 017.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pedro
Augusto de Lima.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 018/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Larissa Maria de
Sousa Bezerra, CPF nº ***.574.213-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A Cidade
dos Contrastes” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 018.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Larissa
Maria de Sousa Bezerra.
Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 020/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, José Cleuton
Batista, CPF nº ***.914.943-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip -
Coração Sertanejo” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 020.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e José
Cleuton Batista.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 021/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Eduardo da
Silva Sousa, CPF nº ***.214.613-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip –
Xote Teimoso” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 021.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luiz
Eduardo da Silva Sousa.
Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.
Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 022/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luiz Wanderson
Maciano Davi, CPF nº ***.017.233-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip Só
quero te Amar” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº 022.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
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