DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

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Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 030/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Joaquim de Sousa
França Júnior, CPF nº ***.741.633-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tecer
Memórias: A Jornada do Ouro Branco em Várzea Alegre”
contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual), conforme processo administrativo nº 030.
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Joaquim de
Sousa França Júnior.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 031/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, José Siqueira da
Silva, CPF nº ***.095.413-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Solo
Intitulado A Briga do Cachorro com a Onça” contemplado no Edital
nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo
administrativo nº 031.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e José
Siqueira da Silva.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 032/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Erivam Barbosa,
CPF nº ***.561.103-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Clip -
Vaquejada Festa de Gado” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Audiovisual), conforme processo administrativo nº
032.
Valor Total: R$ 7.158,00 (sete mil cento e cinquenta e oito reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Erivam
Barbosa.

Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 033/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Maria da
Conceição Sousa Pinheiro, CPF nº ***.232.203-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sarau -
Meu Bairro, Minha Identidade Cultural” contemplado no Edital nº
002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme
processo administrativo nº 033.
Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Maria da
Conceição Sousa Pinheiro.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 034/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Marta Alves de
Meneses, CPF nº ***.657.853-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cinema
Itinerante” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual), conforme processo administrativo nº 034.
Valor Total: R$ 15.445,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Marta
Alves de Meneses.

Várzea Alegre/CE, 14 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 035/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Maria Roana de
Sousa Monteiro, CPF nº ***.986.143-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mostra
Cultural” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 035.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 08/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Maria
Roana de Sousa Monteiro.

Várzea Alegre/CE, 08 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo