DOMCE 22/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3361

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 036/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco de
Sousa Junior, CPF nº ***.159.763-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Itan:
Contando o Passado e Conhecendo o Futuro” contemplado no Edital
nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme
processo administrativo nº 036.
Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Francisco
de Sousa Junior.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 037/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a agente cultural, Alana Costa
Bezerra Fiuza Saraiva, CPF nº ***.722.569-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Heranças”
contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais
áreas culturais), conforme processo administrativo nº 037.
Valor Total: R$ 5.075,00,00 (cinco mil e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Alana
Costa Bezerra Fiuza Saraiva.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 038/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Cicero Barbosa
Vieira, CPF nº ***.333.093-**.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Circula
Repente” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais áreas culturais), conforme processo administrativo nº 038.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Cicero
Barbosa Vieira.

Várzea Alegre/CE, 11 de dezembro de 2023.

Antonia Pereira de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 040/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luano Bruno de
Oliveira Dias, CPF nº ***.581.803-**.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“Espetáculo Teatral Precisa-se de Artistas” contemplado no Edital nº
002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais áreas culturais), conforme
processo administrativo nº 040.

Valor Total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: De 02/01/2024 até
30/05/2024, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Luano
Bruno de Oliveira Dias.

Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8D7AE15B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica corrigida em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por
cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-
IPCA, a taxa de emissão de alvarás no âmbito do Município de
Várzea Alegre.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de
2024, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – Ceará,
em 21 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DE75AAC4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010-2023 F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de
Várzea Alegre/CE torna público que no período de 03 de janeiro de
2024 a 03 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria,
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho,
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
PÚBLICAS,
FILANTRÓPICAS
E/OU
PRIVADAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
PARA
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EXAMES
ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA
PÚBLICA Nº 010/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea