DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 3.208 - N O M EA R
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de Diretora de Promoção dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 3.209 - D ES I G N A R
CAROLINE DIAS DOS REIS, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.17,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.210 - D ES I G N A R
ANJULI TOSTES FARIA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Participação
Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 54, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de dezembro de 2023, Edição nº 242, Seção 2, página 2, onde se lê: "Art. 1º Outorgar à
servidora CARLA COSTA ALVES, nomeada para o cargo de Assessora no Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a permissão de uso do apartamento funcional nº 106 do Bloco "K" da
SQS 215, em Brasília - DF". Leia-se: "Art. 1º Outorgar à servidora CARLA COSTA ALVES, nomeada
para o cargo de Assessora no Gabinete Pessoal do Presidente da República, a permissão de uso
do apartamento funcional nº 106 do Bloco "K" da SQS 205, em Brasília - DF".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.871, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.236123/2023-21, resolve:
EXONERAR, a pedido,
KARINE WENDT KROTH, matrícula Siape nº 1666488, Procuradora Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015211), do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.873, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.236123/2023-21, resolve:
N O M EA R
UESLEI FAGUNDES, matrícula Siape nº 2426833, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015211), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.875, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007339/2023-99, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DORINEA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 3085323, Técnica de Correios,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da
Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.882, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
n.º 00404.006789/2023-64, resolve:
Conceder pensão à ONELCY APARECIDA TIBURCIO, na qualidade de
companheira do ex-servidor IVAN CARLOS SANTANA, ocupante do cargo de Datilógrafo,
Classe S, Padrão III, matricula Siape n.º 865337, do quadro de pessoal desta Advocacia-
Geral da União, falecido aposentado, em 1 de outubro de 2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.898, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000287/2023-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST, matrícula Siape nº 4558236, Procurador da
Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014179), da Coordenação de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, a contar de 18 de dezembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
REGINA DA SILVA PEREIRA PINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período
de 2 a 7 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o CC MB LEONAN TEIXEIRA DA SILVA REIS da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C), a contar de 22 de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA