DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.005185/2023-66, resolve:
Designar EDIANA DOS SANTOS MATIAS, matrícula SIAPE nº 1015160, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21028.012370/2023-56, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 7177, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086082/2023-46, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1358935,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da
Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.545, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088013/2023-77, resolve:
Designar MARIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1170813, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.546, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088036/2023-81, resolve:
Designar EDSON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1112372, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de
Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente que ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.001863/2023-80, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA, matrícula SIAPE nº 4518, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.548, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19,
de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.002821/2023-16,
resolve:
Designar HELIO MOTA HIGINO, matrícula SIAPE nº 19325, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.549, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088123/2023-39, resolve:
Designar LUCIANO CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1748244, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Procedimentos
Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.551, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088020/2023-79, resolve:
Designar FELIPE CAMBRAIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1101138, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão
de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.552, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088450/2023-91, resolve:
Designar DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL, matrícula SIAPE
nº 1171562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000563/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ, na condição
de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ ALBERTO BIONE FERRAZ, matrícula SIAPE 29660,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, da
unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso II,
e nas hipóteses de que tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 30 de outubro de 2023, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOU de
24 de maio 2021, Seção 2, pág. 5.
ONDE SE LÊ: com fundamento nos arts. 217, incisos I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 09/05/2021, data de falecimento do ex-servidor.
LEIA-SE: com fundamento nos arts. 217, incisos I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com § 2º, inciso I do art. 23, e art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 09/05/2021, data de falecimento do ex-servidor.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à SILVANA FOGAÇA DE SOUZA, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, SEBASTIÃO FAZOLARI, matrícula SIAPE nº
0014449 considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os artigos 16 inciso I, 74 inciso I e Art. 77 § 2º inciso I alínea
"c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput
do Art. 23 da EC-103/2019, com vigência a contar de 13/11/2023, data de falecimento do
ex-servidor (Processo SEI nº 21050.007891/2023-12).
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.014215/2023-41, resolve:
DISPENSAR LUANA LANDIM ARAUJO, matrícula Siape nº 1084748, do encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação
de Regulação da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade
Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA N° 1.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.014215/2023-41, resolve:
DESIGNAR ROBERTA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518160, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Regulação da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral
de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e
Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA