DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200007
7
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
. Nome do Servidor
Matrícula SIAPE nº
Unidade de Lotação
. Beijanizy Ferreira da Cunha Abadia 2575827
CNA
. Fernanda de Sousa Fernandes
1228479
CNA
. Taciane Silveira Souza
3372150
CNA
. André Argollo de Aguiar
3964161
CNA
. Pedro
Henrique Santos
Gaspar
Melo
1254916
CNA
. Luiz Felipe Siqueira Marques Rego
3377417
CNA
. Lawrence de Mello Chincoli
1686979
CNA
. Marco Tulio Alves
Amorim do
Amaral
3374955
IPHAN/AM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria nº 156, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 127, de 04 de julho de 2019, Seção 2, Página 6:
Onde se lê:
"Bruna Pinheiro de Araújo",
Leia-se:
"Bruno Pinheiro de Araújo".
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe
foram delegadas pelos art. 2º, inciso I, alínea d), da Portaria GM-MD nº 2.798, de 16 de
maio de 2022; art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.344/GM-MD, de 8 de outubro de 2020;
e art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.907/SG-MD, de 18 de maio de 2020, tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11
e 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º, do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000559/2022-13, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças para
autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação dos contratos em
vigor com valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) relativos a atividades de custeio.
Art. 2º Subdelegar competência aos Diretores de Administração e Finanças,
Operacional e Técnico para assinar Termos de Execução Descentralizada (TED), no âmbito
de suas respectivas áreas de atuação, para a descentralização de créditos entre órgãos e
entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de
interesse da unidade descentralizadora.
Art. 3º Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Aquisições e Finanças
(CGAFI) para exercer as atribuições de ordenador de despesas, no âmbito do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no caput,
exercerão as atribuições de ordenador de despesas os servidores abaixo designados,
sucessivamente:
I - Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF);
II - Diretoria Operacional (DIOPE); e
III - Diretoria Técnica (DITEC).
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 3571, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 04 de julho de 2022, Seção 2, Página 7; e
II - a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4193, de 05 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 09 de agosto de 2022, Seção 2, Página 8.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.175, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 36, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo nº
60092.000335/2023-72, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, sem ônus para o
Censipam, o servidor SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚIOR, Matrícula Siape n° 2.283.644,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Centro Regional de
Belém para o Centro Regional de Manaus, a contar de 26 de dezembro de 2023
Art. 2º Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor, nos
termos do Art. 18 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.177, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000661/2022-19, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para substituir o Coordenador
de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA; Matrícula Siape n° 2.102.220; e
DAYLER LOSI DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2.025.803.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 4.329/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 15 de
agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.963 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR a Major-Brigadeiro
Médica CARLA LYRIO MARTINS
(Nr Ord
2504766/HFAG) ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.964 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
2235951/CECOMSAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.965 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI (Nr Ord
2164230/DCTA) ao Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.969 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.018732/2023-36, resolve:
AGREGAR o Tenente-Brigadeiro do Ar
JOÃO TADEU FIORENTINI (Nr Ord
1209990/EMAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.979 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67132.002253/2023-98, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 27 de
novembro de 2023, a Capitão Engenheira ISABELLE CECÍLIA DE ANDRADE (Nr Ord
6536212/CCA-BR), e incluí-la, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público permanente, estranho
à sua carreira, conforme caput do item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria n°
6.029/SODG, de 29 de novembro de 2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.982 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Intendente MATHEUS
DE ARAUJO MENEGATTI (Nr Ord 4453310/COPAC) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.984 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e no art. 13, da Portaria nº
1.839/GC3, de 21 de
outubro de 2019, e o que
consta dos Processos nº
67700.016910/2023-92 e nº 67700.016987/2023-62, resolve:
EXONERAR o Doutor ANDERSON RIBEIRO CORREIA de exercer o cargo de Reitor do
Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), código CD-1, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.985 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e no art. 13, da Portaria nº
1.839/GC3,
de 21
de
outubro de
2019,
e
o que
consta
dos processos
nº
67700.016910/2023-92 e nº 67700.016987/2023-62, resolve:
NOMEAR o Doutor ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI para exercer o
cargo de Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), código CD-1, pelo prazo de
48 (quarenta e oito) meses, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.995 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, a partir de 25 de dezembro de 2023, no Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
HELLEN RAYANNA TÔRRES DE SOUSA AGUIAR (Nr Ord 7333196/HARF);
EDUARDO COTTAS PIRES (Nr Ord 7334494/GSD-GL);
GABRIELA ROVER (Nr Ord 7334974/GSAU-FL); e
JUAN FELIPE DURAN PEREIRA AYRES (Nr Ord 7335687/GSD-BE).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

Fechar