DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200009
9
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CLAUDIO TOSHIO AGUENA (Nr Ord 3982530/HCA);
ANA MARCIA BATISTA GONÇALVES (Nr Ord 3234584/HFASP);
LUIZ HUMBERTO ARAUJO DA SILVA (Nr Ord 4138627/HFAG);
ALEXANDRE GOMES DE SOUZA MELO (Nr Ord 4138600/HARF);
GELMA LUCIA NUNES DA SILVA (Nr Ord 4017226/CEMAL);
CRISTIANE DE ARAUJO PAJUABA (Nr Ord 4138619/HFAB);
BRUNO DUMAS GALVÃO (Nr Ord 4130839/HFAG);
MÔNICA BARRETO SANTOS (Nr Ord 4097530/IMAE);
ALEXANDRE ANTONIO ROLEIRO SAYÃO (Nr Ord 4138597/HFAG);
GABRIELA DE MOURA (Nr Ord 3402274/HAAF); e
FABIANO SANTOS GUIMARÃES (Nr Ord 4138643/GSAU-SJ).
b) Pelo critério de antiguidade, os Majores:
MÁIQUEL DA SILVA PAZ (Nr Ord 3984630/HACO);
CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA (Nr Ord 4130855/HAMN);
LUIS CLAUDIO TAVARES DA SILVA (Nr Ord 3982645/HFASP);
ELISABETH OLIVEIRA DE ARAUJO (Nr Ord 3473813/DIRSA);
ELIZABETH TAUBMAN (Nr Ord 3878961/HCA); e
MARCELA
MARIA
PINHEIRO
ANTUNES
DE
SIQUEIRA
(Nr
Ord
4 1 3 0 7 0 7 / H FAG ) .
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
FRANCISCO GEREZ (Nr Ord 4271700/GSAU-YS); e
DIONETE MENEZES DE BRITO FERREIRA (Nr Ord 2902281/DIRSA).
II - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
RENATA DE ANDRADE CUNHA (Nr Ord 3264483/OABR);
EVANDRO ALÉSSIO RODRIGUES PEREIRA (Nr Ord 3264459/ECEMAR);
GUILHERME RIBEIRO PECANHA (Nr Ord 2740370/OASD);
ANA PAULA STORINO BASTOS TAVARES (Nr Ord 2902974/OASD);
WALLACE JOSÉ GASPAR (Nr Ord 3264505/HFASP);
NARCISO FERREIRA DE ANDRADE (Nr Ord 3264475/OARF); e
VANIA FONSECA SILVA MOREIRA (Nr Ord 3264491/GSAU-BQ).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
LEONARDO RIBEIRO MENDES (Nr Ord 3223779/HAMN).
III - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
ROGÉRIO MOREIRA CAZO (Nr Ord 3265820/CLA); e
RENATO DO CARMO RODRIGUES LEITE (Nr Ord 3265803/DTINFRA-MN).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
GREZIELLY EUGÊNE MACHADO FRANCELINO (Nr Ord 4191609/PAMA-SP);
ANDRÉ FERNANDO DE CASTRO DA SILVA (Nr Ord 4307453/ITA);
AGR MATHEUS MINELLI DE CARVALHO (Nr Ord 4306759/IEAV);
CAIO BARBOSA AMORIM (Nr Ord 4307020/ITA);
RODRIGO COSTA MOURA (Nr Ord 4307526/ITA);
LUTY RODRIGUES RIBEIRO (Nr Ord 4307488/IAE);
FLAVIO DA SILVA FAVRE (Nr Ord 4216075/DIRMAB); e
LUÍS FERNANDO NEVES BEVICTORI ALBRECHT (Nr Ord 4216407/PAMA-GL).
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3835189/CCA-RJ).
IV - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
LUIZ CARLOS MENDES BONOTO (Nr Ord 3117766/LAQFA);
LUIS SAMUEL VEGIATO (Nr Ord 1541170/HFASP);
LILIANE RIBEIRO (Nr Ord 3223825/DIRSA); e
CIDCLEY SAMIA (Nr Ord 2817764/HFAG).
V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade, o Major:
ROGERIO D`AZEVEDO FIGUEIREDO (Nr Ord 4275276/HAAF).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
RONISAULO LIMA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6328075/COMGEP).
VI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
CARLOS ALESSANDRO CARDOZO PISETE (Nr Ord 2601770/DIRMAB); e
ARKEUS EDUARDO SERRÃO DE FREITAS (Nr Ord 1672304/PAMB-RJ).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
EDSON RODRIGUES (Nr Ord 3062651/GLOG-NT);
CARLOS ANDRE MARINHO MENDES (Nr Ord 3129365/PAMB-RJ);
ARAMYS LEÃO BAPTISTA (Nr Ord 3177947/BABE); e
FLAVIO GOMES DINIZ (Nr Ord 3285022/PAMB-RJ).
VII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
ARNALDO TRESSOLDI JUNIOR (Nr Ord 2560470/COMPREP); e
MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (Nr Ord 1402196/GAP-MN).
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
JOSÉ IZIDRO APOLINARIO (Nr Ord 1481932/DECEA).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ALEXANDRE LUSTOSA GARCIA (Nr Ord 2411369/CINDACTA I);
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA (Nr Ord 2223139/BASV);
RODRIGO DE FARIA BARONI (Nr Ord 2824086/DCTA);
ANDRÉ LUIZ MENDES (Nr Ord 3649156/CINDACTA I);
AGR ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO (Nr Ord 3648800/MDEFESA);
FABIO VERÍSSIMO DE LIMA (Nr Ord 2555522/ICEA); e
ANTONIO EUDEMIR SALES PARENTE (Nr Ord 2559277/ICEA).
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
DAVY ANDERSSON DE ANDRADE (Nr Ord 3088103/CINDACTA III);
FELIPE AUGUSTO DA SILVA (Nr Ord 3285006/PAME-RJ);
EMERSON LOPES DA SILVA (Nr Ord 3130363/DECEA);
MARCELO MELLO FAGUNDES (Nr Ord 3394360/DECEA);
SIDNEY SOARES DE PAIVA (Nr Ord 2412888/CRCEA-SE);
JOAN MAGNO CORREIA MACÊDO (Nr Ord 3376052/DECEA);
FABIANO DA COSTA AGUIAR (Nr Ord 3373355/CRCEA-SE);
DANIEL BARBOSA NEVES (Nr Ord 3649539/DTCEA-VH);
ALEXANDRE CARNAUBA LIMA (Nr Ord 2600277/DECEA);
EDUARDO ALEXANDRE LEAL (Nr Ord 3234983/DECEA);
NILTON FRANCA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3571238/ITA); e
JOERBET MORAIS FERREIRA (Nr Ord 3236501/CIAAR).
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
FABIO DE SOUZA LIMA (Nr Ord 3178617/DTCEA-PL).
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO
A É R EO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
CLÓVIS FERNANDES JÚNIOR (Nr Ord 2556120/ICA).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
EDILSON SANTANNA (Nr Ord 3174328/CINDACTA IV); e
CHARLES GOMES MOURA (Nr Ord 3074072/DECEA).
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
AGR DAVI MONTEIRO DE MEDEIROS (Nr Ord 3130029/MTAB); e
DIONISIO MOREIRA (Nr Ord 3130096/CINDACTA II).
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
AGR JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PLATENIK (Nr Ord 2409828/CENSIPAM); e
MARCELO GEORGE DOS SANTOS (Nr Ord 2481340/ICEA).
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
CLAUDIO MONTALVÃO RODRIGUES (Nr Ord 3178196/CIMAER);
CLAYTON WAGNER MELO GONÇALVES (Nr Ord 3236307/CIMAER);
JOSMAR DOS SANTOS CRUZ (Nr Ord 3052532/CIMAER);
KARLOS ANDRE CAMARA RAMALHO (Nr Ord 3179044/CIMAER);
MARCOS AURELIO LOPES CALISTO (Nr Ord 2893606/CIMAER);
ANDRÉ MUNIZ MARINHO DA ROCHA (Nr Ord 3284875/DCTA); e
JIMMY NOGUEIRA DE CASTRO (Nr Ord 3285480/CLA).
b) Pelo critério de antiguidade, os Capitães:
JOSÉ MARCELINO DA SILVA (Nr Ord 2931370/CIMAER); e
EDISON JOSÉ MARCON (Nr Ord 3570312/CIMAER).
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
JOSÉ ADAILTON DE MACEDO (Nr Ord 2221020/CISCEA).
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ALEXANDRE MARCONDES ALVES DE SOUZA (Nr Ord 3236234/DIRMAB); e
AGR LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 3151913/CABW).
b) Pelo critério de antiguidade, os Majores:
BENEDITO FERREIRA LIMA (Nr Ord 1753134/CTLA); e
ADRIANO RODRIGUES HESSEL (Nr Ord 3372979/CIAAR).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.998 GC1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, resolve:
REVERTER os militares abaixo relacionados ao Quadro de Oficiais Aviadores do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO (Nr Ord
1353187/ESD); e
Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA (Nr Ord 2216450/MDEFESA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.000/GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS JOSUÉ RODRIGUES DA
SILVA (Nr Ord 2558815/EEAR) para a função de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino
no Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 29 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 7 de fevereiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 14 de fevereiro de 2025 - assunção da função;
V - 14 de fevereiro de 2027 - passagem da função; e
VI - 15 de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Suboficial SGS JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA (Nr Ord
3585697) da função de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de
Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.001/GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo EDILSON SANTANNA (Nr Ord 3174328/CINDACTA IV) para a função de
Technical Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de
Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 15 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 25 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de agosto de 2024 - assunção da função;
V - 1º de agosto de 2026 - passagem da função; e
VI - 30 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego
Aéreo MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693) da função de Techn
ical Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório de Navegação
Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, a partir
de 1º de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.003/GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
NOMEAR,
por necessidade
do serviço,
o
Coronel Aviador
FRANCISCO
ALEXANDRE COIMBRA REIS (Nr Ord 3051838/ILA) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil na África do Sul, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
Fechar