DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - 25 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 4 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 13 de janeiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 11 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador FÁBIO LUÍS CUZZIOL (Nr Ord 2828065)
do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na África do Sul, a partir de
13 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.004/GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro
de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel de Infantaria ANTONIO
FERNANDES FILHO (Nr Ord 3051412/EMAER) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 25 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de dezembro de 2024 - início da instalação;
III - 4 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 13 de janeiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 11 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI (Nr Ord
2828448) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Colômbia, a
partir de 13 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.005 GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro
de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LUCIANO ANTONIO
MARCHIORATO DOBIGNIES (Nr Ord 3051323/BASM) para o cargo de Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Argentina, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 6 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III - 15 de janeiro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 24 de janeiro de 2025 - assunção do cargo;
V - 24 de janeiro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 22 de fevereiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador EMERSON DE OLIVEIRA (Nr Ord
2828324) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Argentina, a partir de 24 de janeiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.006 GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o previsto no Decreto
nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo CRISTIAN DA SILVEIRA SMIDT (Nr Ord 3649466/ICEA) para o cargo de
Assessor de Controle do Espaço Aéreo da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em
Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de setembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de outubro de 2025 - início da instalação;
III - 20 de outubro de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de outubro de 2025 - assunção do cargo;
V - 27 de outubro de 2027 - passagem do cargo; e
VI - 25 de novembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com mudança de
sede, dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
DAVI MONTEIRO DE MEDEIROS (Nr Ord 3130029) do cargo de Assessor de Controle do
Espaço Aéreo da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, República do
Paraguai, a partir de 27 de outubro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.007 GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto
nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no
Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21
de outubro de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCOS DE
OLIVEIRA MACEDO (Nr Ord 3052052/BAPV) para o cargo de Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Itália, ficando, também, acreditado junto
ao Governo da Eslovênia, de acordo com as datas relacionadas:
I - 4 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 13 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 27 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A
missão é
considerada permanente,
de
natureza diplomática,
com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 814 dias, incluídos dois
dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador RICARDO DA CAS (Nr Ord 2915405)
do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Itália,
ficando, também, acreditado junto ao Governo da Eslovênia, a partir de 27 de janeiro
de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.008 GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro
de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CARLOS HENRIQUE
BALDIN (Nr Ord 3051358/CENIPA) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na República Popular da China, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de
14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
(Nr Ord 2914638) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil
na República Popular da China, a partir de 27 de janeiro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.009 GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro
de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE
FARIA (Nr Ord 3051242/BARF) para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico,
junto à
Embaixada
do
Brasil na
Suécia,
de
acordo com
as
datas
relacionadas:
I - 27 de novembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de dezembro de 2025 - início da instalação;
III - 6 de janeiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 15 de janeiro de 2026 - assunção do cargo;
V - 15 de janeiro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 13 de fevereiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 809 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de
14 de dezembro de 2020 e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO (Nr
Ord 2958538) do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na Suécia, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.810 1PC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67298.005031/2023-34, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇAO, SIAPE nº 0207451, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Grupamento de Apoio de
Manaus, a contar de 14 de setembro de 2023.
Art. 2º Designar MARIA JOSE GOMES DE CASTRO, SIAPE nº 1112325, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Grupamento
de Apoio de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.925 1SC2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.012507/2023-81, resolve:
Designar o 2S SAD R/1 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (Nr Ord 2579430) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE
DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como Auxiliar na Assessoria de Recursos Humanos,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO