DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARLOS ARTUR RIBEIRO SANTANA FILHO - 0100854751
ANDRÉ LUIZ MATTOS DE ANDRADE - 0100806157
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO - 0131037947
SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR - 0100839059
FELIPE MAGALHÃES COELHO DA SILVA - 0100862754
PAULO GALLERT - 0100855154
WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS - 0100807551
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E
BRUNO MACEDO ANGELO - 0100650456
MANOEL CÂNDIDO DA SILVA NETO - 1028675146
CARLOS AUGUSTO LEOPOLDINO JÚNIOR - 0100842350
URIEL DIAS DE LIMA ARÊAS - 0737076141
DIOGO MELLO DOS SANTOS - 0100854652
DANIEL MEDEIROS BASTOS - 1028905246
FÁBIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES - 0435175146
RAMON SANTOS DE ARAUJO - 0100821255
DANILO OLIVEIRA GOMES DE SÁ - 1028728747
Comunicações
N O M E - I D E N T I DA D E
PABLO SANTOS TORRES - 0100812759
RICARDO FLÔRES DA MOTA - 0100860956
BRUNO DANIEL CAMPOY CARNEIRO - 0100866953
CARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA - 0100873652
(AG) ABEL PETERS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - 0100872258
GLAUCO GONÇALVES DA SILVA - 0100849454
Quadro de Material Bélico
N O M E - I D E N T I DA D E
PAULO HENRIQUE FERNANDES NEGREIROS - 0100874452
RAONI DE AGUIAR FRANCISCHELLI - 0100822154
RICARDO NETO ALCÂNTARA - 0100862952
THIAGO ARBEX DE CASTRO DO VALLE - 0100809151
BRUNO NASCIMENTO SOARES - 0100821750
LUIZ SIQUEIRA DA SILVA NETO - 0100800655
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
VÍTOR CARVALHO MIYASHIRO - 0100672559
PEDRO IVO LEMOS PETRA MELLO - 0100795152
DAVI FONTE DE SOUZA - 0100862556
ALOIZIO SILVA DE CARVALHO - 0100870153
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY - 0131802746
AILTON BEMFICA DOS SANTOS - 0938420049
DANIEL ARRAIS BARROSO - 0100864859
MARCELO HAICKI MATAROTTI - 0100797455
ODEMILSON RAPHAEL ALMEIDA SARAIVA - 0737614743
RODRIGO PACANHÃ DA SILVA - 0100869759
VINÍCIUS RODRIGUES RIGUEIRA CAVALCANTI - 0100799451
THIAGO SAMPAIO COSTA - 0100867258
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
ANNE ELISE PEIXOTO CARVALHO - 0101447050
NATÁLIA CURADO CARNEIRO - 0101448157
ADELMO BENEVIDES DE SANTANA JÚNIOR - 0116437054
FELIPE FONTENELLE - 0131903148
RODRIGO DE AZEVEDO RODRIGUES PAULO - 0116452558
GILMAR COURA MARTINS - 0101440253
JOÃO ANTONIO PORTO GONÇALVES - 0100806652
IVO GABRIEL DE ABREU NICOLAIO - 0535881643
DENIS LENINE DE LIMA FILIPE - 0100808351
Serviço de Saúde - Médico
N O M E - I D E N T I DA D E
ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA - 0115520058
CRISTIANO MATOS SOUTO DA ROCHA - 0737372946
ALECXANDRA XAVIER DE CAMARGO - 0115513756
LEONARDO CESAR MENDES DE MIRANDA - 0115521254
MARCELLO FERRAZ VENÂNCIO - 0131303448
Serviço de Saúde - Farmacêutico
N O M E - I D E N T I DA D E
PRICILA MAYUMI DO NASCIMENTO MAEDA - 0115512758
MICHELE DE OLIVEIRA ANTUNES - 0115531352
ALAN SILVEIRA LEMOS - 1100071859
Serviço de Saúde - Dentista
N O M E - I D E N T I DA D E
JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA - 0115493553
CAROLINA CHAVES PINTO - 0102057056
PIERANGELO RUFFIER PAGANI - 0130848245
MÁRCIA GOUVÊA BERNARDES - 0115495459
LUCIANO AMORIM PESSOA - 0115495350
ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA - 0115509556
Quadro Complementar de Oficiais
N O M E - I D E N T I DA D E
ERIKA PATARO MARSOLA - 0624003042
LÍVIA CALAZANS SILVA DE OLIVEIRA - 0623966645
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOS - 0419618640
EDSON RODRIGUES BRAZ - 0434135448
RAFAEL NUNES COUTINHO - 0115389645
JAILTON DA SILVA NEVES - 0112033543
ANDERSON MEIRA DA ROSA - 0624350740
MIGUEL RODRIGUES NETO - 0114653249
CLAUDIO GOMES PIO - 0624352746
SERGIO OLAVO GUEDES DA SILVA - 0624351649
DANIEL PEREIRA MOTA - 0624351441
THIAGO JOSÉ LANA DE PAULA DIAS - 0624351946
THIAGO CESAR DA SILVA PINTO - 0624350344
EDUARDO JOSÉ SUZART FILHO - 0624351045
PATRICIA REGINA CARELLI TEIXEIRA DA SILVA - 0624352449
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.831, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com
o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da
Reserva Remunerada (0269942421) ARNALDO ALVES DA COSTA NETO, da Escola Superior de
Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R ,
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0269942421) ARNALDO ALVES DA
COSTA NETO, na Escola Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Centro de Planejamento do
Ensino da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0623522349) MÁRCIO DUARTE SANTOS, na Indústria de Material
Bélico do Brasil, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - Fábrica da Estrela (FE), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 471, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0623672847) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0623672847) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Editora da Escola Superior de Guerra, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 472, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0203460449) REINALDO SILVA AGUIAR, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de
2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0203460449) REINALDO SILVA AGUIAR, no Ministério da Defesa, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoramento Técnico e Administrativo na Secretaria-Geral do Departamento Calha
Norte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0254526833) MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de dezembro
de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0254526833) MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessoramento Técnico e Administrativo na Secretaria de Produtos de Defesa, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0498923036) CLEBER MARCIO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-
DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0194756037) MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO,
na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Assuntos
Acadêmicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR