DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200014
14
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0114586746) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico ao Fomento e à Pesquisa, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0438032039) ROSALVO LOURENÇO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Comandante da 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos Art. 20 do Regulamento De Administração do Exército (ERA) -(EB10-
R-01.003) Aprovado pela Portaria - C Ex Nr 1.555, de 9 de julho de 2021 e § 1º, Art. 5 da
Portaria Nr 744 de 29 de julho de 2020, resolve:
Art 1º Delegar a função de Ordenador de Despesas do Comando da 1ª Divisão
de Exército ao Tenente Coronel RODRIGO MOREIRA DA SILVA, e definir como atribuições
da autoridade delegada, as previstas nos incisos de I a XIX, do Art. 8º, das Normas para
Atuação dos Agentes da Administração (EB90-N-08-006) aprovadas pela Portaria - SEF/C EX
Nr 198, de 28 de junho de 2022.
Art 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Gen Div Eduardo Tavares Martins
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 450 - NOMEAR, o Cap Res Remun (041992184-6) JOÃO ALEXANDRE MACHADO PEREIRA,
PREC CP: 96 1965722, no 4º GAAAe (SETE LAGOAS-MG), para PTTC, para exercer a tarefa
de Gestor do Hotel de Trânsito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 451 - NOMEAR, o Cel Res Remun (020291144-2) SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO, no
Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor de Projetos Estratégicos na Área do Comando Militar do Sudeste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 452 - RETIFICAR os dados da Portaria Nº 436-CMSE/C Ex, de 12 de dezembro de 2023,
publicada no DOU Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 13, que trata
sobre a nomeação do Cel Res Remun (011154954-9) RONALDO DINIZ, no CIAvEx (TAU BAT É -
SP). ONDE SE LÊ: 1º de janeiro de 2024, LEIA-SE: 1º de março de 2024.
Nº 453 - EXONERAR, a pedido, o 1º Ten Res Remun (019425943-8) FÁBIO SÉRGIO MARTINS
DA ANNUNCIAÇÃO, Prec CP: 96 1941913, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, da Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 04 de dezembro de 2023, o civil temporário
CARLOS VICTOR SILVA MENEZES DE SOUZA, matrícula e-Pessoal nº 24492/2021, na função
de Engenheiro Eletricista Pleno; e a contar de 15 de dezembro de 2023, a civil temporária
LIANA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, na função de Técnica em Edificações.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 269 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 027.581.852-4), CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec CP 96 181.178-5, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do
Programa Setorial Sistema de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º TEN R/1 (Idt 014.632.003-1), FRANCISCO ROGÉRIO DA
COSTA MARQUES, Prec CP 96 197440-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º
BEC), a contar de 03 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.587.423-6), ROBERTO DOS PASSOS
CORREA, Prec CP 96 167838-2, da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E
Cnst), a contar de 01 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 101.027.964-2), PAULO HENRIQUE
BITENCOURT DE MELO, Prec CP 96 195.038-5, do Departamento de Engenharia e
Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL
R/1 (Idt 101.027.964-2), PAULO HENRIQUE
BITENCOURT DE MELO, Prec CP 96 195.038-5, no Departamento de Engenharia e
Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa
de Assessor de Gestão Administrativa, na Assessoria 1 do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.369.444-3), HELDER DE BARROS
GUIMARÃES, Prec CP 96 194.631-8, do Comando Militar do Nordeste (CMNE), a partir de
1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.369.444-3), HELDER DE BARROS
GUIMARÃES, Prec CP 96 194.631-8, no Comando Militar do Nordeste (CMNE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 016.541.002-8), JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO
DOS SANTOS, Prec CP 96 183.335-9, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (DPIMA), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 016.541.002-8), JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS
SANTOS, Prec CP 96 183.335-9, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Patrimônio da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 275, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 101.001.674-7), FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DE SOUSA, Prec CP 96 179.883-4, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º
BEC), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 101.001.674-7), FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DE SOUSA, Prec CP 96 179.883-4, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º
BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio à Seção
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO,
Prec CP 96 162.258-8, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a partir de 1º
de fevereiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO,
Prec CP 96 162.258-8, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenhista técnico
e operador de software de projetos arquitetônicos e de engenharia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve: