DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200033
33
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/CAMB Nº 456, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU
nº20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2024, o servidor JARDEL CAMINHA
CARVALHO CESTARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX699XX, da Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU
nº20 em 29/01/2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ARACELI GONÇALVES,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX534XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense -Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora EMÍLIA CRISTINA SCHLEMPER, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE no 1.203.789, como substituta do cargo de CO O R D E N AÇ ÃO
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor OLAVO ACÁCIO PAULIK, Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE no 1.453.210, da função de SUBSTITUTO da COORDENAÇÃO GERAL DO
SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código
CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA SALETE BOING, Pedagoga, matrícula SIAPE
no 2.136.716, para a função de SUBSTITUTO da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO
INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 316, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EDUARDO MORSCH, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2408711, para exercer o cargo comissionado
(CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFC - Campus Blumenau,
no período de 26/12/2023 a 30/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO BENCKE, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2101723 , para a Função Comissionada (cód.
FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFC
- Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
no 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
matrícula SIAPE
1869139, para
exercer o
Cargo
Comissionado de Diretor-geral SUBSTITUTO (cód. CD-02) do IFC Campus Blumenau, pelo
período de 31/12/2023 a 06/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.603, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002940/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408160, SIAPECAD
nº 02160603, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador(a) do
Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Campus Canindé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.604, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.002110/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DANTAS CHAGAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2971885, SIAPECAD nº
02291099, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Morada Nova, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1294/GABR/REITORIA, de 22 de novembro de 2021, DOU, Nº 220, de
24/11/2021, seção 2, pag. 20. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.002110/2023-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THIAGO FELIPPE DE LIMA BANDEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639968, SIAPECAD nº
01914651, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Morada Nova.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.623, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.003883/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO LOPES VIEIRA CESAR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025666, SIAPECAD nº
01809000, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICAIGU, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 494/GABR/REITORIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19.04.2022,
seção 2, página 24). Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.003883/2023-99, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330501, SIAPECAD nº
02090698, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 2.876 - Processo n° 23156.003541/2023-16 - Dispensar, a partir de 20.12.2023, ROSANA
DOS REIS ABRANTE NUNES, matrícula SIAPE 2698718, da Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2322, de
17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.
Nº 2.877 - Processo nº 23156.003570/2023-88 - Dispensar, a partir de 20.12.2023, BRUNO
GUTIERREZ RATTO CLEMENTE, matrícula SIAPE 1379757, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da
Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 577, de 15.03.2022, publicada no DOU em 16.03.2022.
Nº 2.878 - Processo nº 23156.003583/2023-57 - Dispensar, a partir de 20.12.2023, TIAGO
DALLAPICCOLA, matrícula SIAPE 2194832, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Informática para Internet, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2323, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.
JADIR JOSE PELA