DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor RAUL
MANOEL PEREIRA NETO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-157, do(a) Gerência de
Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor VANDERLI ALVES DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 0271174, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2036 - REITORIA/IFG, de 01 de agosto de
2022.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.306 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005292/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora
ALINE REZENDE LIMA VASCONCELOS, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-27,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Ao Servidor do Câmpus Goiânia,
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor WANDERSON SILVA LEITE, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1530844, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora JESSIKA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 3220238, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.307 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001221/2023-37, resolve:
/Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
FERNANDA HEIN DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2050750, SIAPECAD nº 01835371, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Itumbiara, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990 e da Nota Técnica da
Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, pelo período de 01/02/2024 a 01/02/2025.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.308 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001055/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
MATHEUS TABATA SANTOS, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-53, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidora PRISCILA
GONTIJO SALES
VIEIRA,
pertencente ao
quadro
permanente
do IFG,
SIAPE nº
1961310, ocupante
do cargo
de Auxiliar
em
Administração;
2. Servidor MARCK ARAUJO CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1662974, ocupante do cargo de Secretário Executivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1817 - REITORIA/IFG, de 17 de julho de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.309 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002950/2023-41, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0015049, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO BATISTA
ALVES, SIAPE nº 1149124, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de dezembro de
2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.310 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000970/2023-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963774, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUCIANE
GONCALVES DIAS BORGES, SIAPE nº 2030148, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19
de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.311 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.001018/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora
RUSLANA TAVARES ALVES, na condição de Chefe (FG - 01), UORG-287, do(a) Chefia de
Gabinete do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1725343, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3339063, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1127/2021 - REITORIA/IFG, de 12 de julho de 2021.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.312 - REITORIA/IFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004152/2023-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE COSTA ACIOLE DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2487705, SIAPECAD nº 01498023, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) programa de Pós-Doutorado em História, na
Universidade de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 01/02/2024 a 31/07/2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.197 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e a solicitação constante no Processo nº
23249.070011.2023-44, resolve :
Reconhecer a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Antonio Carlos Sales
Vasconcelos, Professor do Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo, Matrícula
SIAPE Nº 1168677, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01.08.2021 a 31.07.2022, para
prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.280, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23753.000645.2023-30, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 19.12.2023, a servidora Macilia Tamires
Praxedes da Silva, SIAPE nº 3334068, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 3.282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23198.002130.2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 03.01.2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Lucas Araújo Vasques, matrícula SIAPE nº 3106030,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.560 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 769/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
7 de julho de 2023, e a Portaria - Reitoria 828/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 14 de
julho de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora PATRICIA FERNANDA DA SILVA FREITAS, matrícula
Siape nº 108****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora de Educação a Distância do Campus Corumbá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.612 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 121/2018 - PORTA/RT-GABIN/RTRIA/IFMS,
de 1º de fevereiro de 2018.
Art. 2º Desligar o servidor JOSÉ APARECIDO JORGE JUNIOR, SIAPE 208****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenação do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais (COCIP) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Três
Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.615 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ASSAD PEREIRA, Siape nº 131****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador de Educação a Distância do Campus Corumbá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO