DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.646 - Art. 1º Designar a servidora MICHELA MITIKO KATO MENESES DE SOUZA, SIAPE
n° 169****, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela Coordenação do Eixo Tecnológico de Controle e
Processos Industriais (COCIP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.648 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FREDERICK LAWTON AZEVEDO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0026769, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria Conjunta SETEC-MEC/SEPESD-MD Nº 1.5, de 6 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022.
Nº 1.649 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WILBERT VIANA BARBOSA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954145, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 1.650 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALANA VIANA BORGES DA SILVA NEO, habilitada em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22
de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0942264, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MGI nº 96, de 28 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023.
Nº 1.651 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WENDER DOS SANTOS LAGOIN, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0710678, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 147, de 12 de fevereiro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2016.
Nº 1.652 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DANIEL JOSE LAPORTE, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0954135, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 1.653 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 001/2022-CCP-IFMS, para o Campus Ponta Porã, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0568109,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 112, de 7
de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020.
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VINICIUS
ANDRÉ DA SILVA APPOLARI, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022-CCP-IFMS, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0568109, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 112, de 7 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2020.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23717.000838/2023-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/03/2024 a
31/07/2024, trânsito incluso, à servidora Stela Maris Mendes Siqueira Araújo, professora
do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ipatinga, matrícula SIAPE 171864-5,
para participação no Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior na Universidade de
Coimbra, Portugal, com ônus limitado ao IFMG e ônus para Capes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.105/REITORIA/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.025911/2023-14, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949585, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA LUIZA MIGUEZ, SIAPE nº
1249322, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.107/REITORIA/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020542/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
DANIELE DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2888492, SIAPECAD nº 02429351, lotada no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Línguas
Modernas: Culturas, Literaturas, Tradução; oferecido pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA,
PORTUGAL, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo
de 22 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 7078/REITORIA/IFPA, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 24;
onde se lê: "e o que consta no processo nº 23051.024921/2023-69",
leia-se: "e o que consta no processo nº 23051.025839/2023-18".
CAMPUS BREVES
PORTARIA Nº 7.084/BREVES/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 3.713/REITORIA/IFPA, de 03
de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 20, no
uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto,
aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria Nº 215/2020/GAB, de 19 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.026960/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, SIAPE nº
2344217, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Gestora Financeira, sem efeitos financeiros, do Campus Breves deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA.
Art. 2º - Fica designado o servidor IGOR THIAGO MORAES, SIAPE n° 3383104,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir a servidora mencionado
no artigo 1º, em seus afastamentos, impedimentos legais e/ou regulamentares.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 193/2022 - CAMPUS BREVES DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 7.094/IFPA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 29.08.2023, Seção 2, p. 26 e o que consta no Processo nº 23051.025761/2023-
87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a THALES HENRIQUE OLIVEIRA GUIDO, na qualidade de filho menor da ex-
servidora aposentada THIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1865659,
ocupante do cargo de Pedagogo Área, Classe E, Padrão 203, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecida em
10/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com o art. 217, inciso IV, alínea "a"
e art. 222, inciso IV da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.135/2015, e com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2023, data do óbito.
MARIA NILDES BATISTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA LEVISKI DUTRA, SIAPE nº 1152750, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral,
FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2.005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021,
seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA PEREIRA DE CRISTO, SIAPE nº 3056658, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FG-02, Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO