DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS,
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada
pela Portaria REI/IFTO nº 1.307, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 30 de outubro de 2023, seção 2, alterada pela Portaria REI/IFTO nº
1.343/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano de Sousa Moraes, Matrícula Siape nº 2143882,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Gestor
Financeiro Substituto, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 21 a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 21 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
IDÊ RODRIGUES MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 226, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.026045/2023-50, resolve:
Art. 1º Reconduzir, Amanda Santana Peiter, Profª. do Magistério Superior,
SIAPE nº1017947, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de
Energia, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: EDILENE DIAS MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1689327
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos.
Data/Período: 04/03/2024 a 06/01/2025.
Evento: Participar de Missão Científico Cultural na Universidade de Minho.
País de Destino: Braga/Portugal.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.083986/2023-81.
Nome: JOSÉ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2182030
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 09/01/2024 a 13/01/2024.
Evento: Participar do "Colóquio sobre Elexvoto" em CEMCA .
País de Destino: Cidade do México/México.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.081400/2023-43.
Nome: MAURICIO ROMERO SICRE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1467079
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matemática e Estatística.
Data/Período: 14/01/2024 a 11/02/2024.
Evento: Participar de Visita de Colaboração Científica na Universidade do País Basco.
País de Destino: Donostia/San Sebastian/Biscaia.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.080729/2023-97.
Nome: THERESA MARIA DE F. ADRIÃO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3304549
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação.
Data/Período: 25/01/2024 a 15/02/2024.
Evento: Participar de Visita Técnica e Reunião de Pesquisa para análise de
dados e finalização de produção Científica.
País de Destino: Los Angeles/Estados Unidos.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.
Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/01/2024 a 15/02/2024.
Processo: 23066.084162/2023-28.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.084679/2023-17, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023, CASSIO COSTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 3353550, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotado na Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso
I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.229 - Dispensar o servidor CRISTIANO MEIRELES SILVA, matrícula siape: 1736856,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito em 25 de
dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30)
Nº 3.230 - Dispensar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, matrícula siape: 2170647,
cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função
Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO de Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito em 25 de
dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30)
Nº 3.231 - Designar o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARNEIRO, matrícula siape: 2170647,
cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer
o Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito em 26 de
dezembro de 2023 (retificado). (processo nº 23096.092573/2023-30)
Art. 2º - Remover o servidor supracitado para a Unidade Organizacional
(CPPAD), em atendimento ao disposto no Art. 1º desta Portaria.
Nº 3.232 - Designar o servidor RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, matrícula siape:
1997543, cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIO de Gabinete da Reitoria da
UFCG,
com efeito
em 26
de dezembro
de 2023
(retificado). (processo
nº
23096.092573/2023-30)
Nº 3.245 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas), a(o) servidor (a) abaixo identificado:
Servidor: CLÉCIO HENRIQUE LIMEIRA
Matrícula Siape: 1337443
Cargo: Médico-Veterinário
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências da Vida - CFP
Processo nº 23096.018218/2022-18
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
456, de 12 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.005218/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA CÂMARA DE MORAIS, Matrícula SIAPE:
1151076, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Engenharia, da
Diretoria de Infraestrutura, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente,
código: FG-02, da Divisão de Obras Civis, da Coordenadoria de Obras e Projetos de
Engenharia, da mesma Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria nº 6338, de 6338, publicada no DOU de 13/12/2023, seção
2, página 27, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior
ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia
de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a
30/12/2023, a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem
como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para
a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.051296/2023-52)", que
passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER
DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 30/12/2023, a fim de realizar visita
técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP
2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC, auxílio financeiro para o P R O E X / C A P ES
e para o PRINT/CAPES (Processo nº 23067.051296/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio
de 2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 5586/PROGEP/UFC, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU dia 26/10/2023, Seção 2, página 25, que trata de: "Art. 1º
Designar VICENTE LIMA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258, para exercer a função
CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA FACULDADE DE
ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA
E CONTABILIDADE
desta Universidade,
até
23/10/2025.
Art. 2º Designar MARCIA MARTINS MENDES DE LUCA, matrícula SIAPE nº
1457357, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo."
(Processo nº 23067.046147/2023-71).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio
de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 6.507 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA AURICELIA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2170005, SIAPECAD nº
01946755, lotada no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias,
e em exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias, da
função de DIRETOR DE UNIDADE, FG - 03, do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do
Centro de Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023 (Processo nº
23067.061728/2023-33).
Nº 6.508 - Designar a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, lotada
no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro de Ciências Agrárias, para exercer a
função DIRETOR DE UNIDADE, FG - 03, do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc do Centro
de Ciências Agrárias. Efeitos a partir de
01 de janeiro de 2024 (Processo nº
23067.061728/2023-33).