DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200042
42
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.510 - Art. 1º Designar VICENTE LIMA CRISÓSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDA D E
da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta
Universidade por dois anos, a partir da data da publicação.
Art. 2º Designar JACKELINE LUCAS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1670534, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Processo
nº 23067.059344/2023-51).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.068451/2023-60, resolve:
Nº 1.534 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente em decorrência de
acidente do trabalho a ALEXANDRE LUCIO DA SILVA GUIMARAES, SIAPE 1533847, Técnico
em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 12, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II
c/c Art. 26 § 3º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº
203.633/2023, datado de 01/12/2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.535 - NOMEAR em caráter efetivo MAURICIO VAILLANT AMARANTE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 43/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Código da vaga: 0745937.(Processo digital
nº 23068.071737/2023-22)
Nº 1.536 - NOMEAR em caráter efetivo RONE CARLOS PINTO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 43/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área:
Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
20
(vinte)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0745831.(Processo
digital
nº
23068.071738/2023-77)
Nº 1.537 - NOMEAR em caráter efetivo JOSÉ MARIA WETLER RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0696209.(Processo digital nº
23068.071732/2023-08)
Nº 1.538 - NOMEAR em caráter efetivo DIÊGO NUNES RICARTE, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU em
23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida
unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho
Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0283916.(Processo digital nº
23068.071726/2023-42)
Nº 1.539 - NOMEAR em caráter efetivo CLEIDIANE LINHARES RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R, publicado no DOU
em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
334856.(Processo
digital
nº
23068.072192/2023-71)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.132, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 236, de 13/12/2023, pág. 27, que torna sem efeito a nomeação de VITOR CO S T A
FURTADO, para o cargo de Assistente em Administração, Município: Campos dos
Goytacazes, vagas reservadas a negros, código de vaga: 234406, efetivada através da
Portaria nº 1.555, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 168,
de 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 36-38, nos seguintes termos:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 2.132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023"
[...]
Leia-se: "PORTARIA Nº 2.138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023"
[...].
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º
do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos
Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104,
de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.189541/2023-83, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2024, ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1905408, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.023 - Art 1º Dispensar DAMIANA PRISCILA DE SOUSA CASTRO, Matrícula nº
3241502/SIAPE, Tecnólogo-formação, do encargo de Substituta da Coordenadora Assessora
da Chefia de Gabinete, CD-4, designado através da Portaria nº 2054, de 2023. Art 2º
Designar EDRIENE CRISTINE DA SILVA SANTOS SALES, Matrícula nº 1141060/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora
Assessora da Chefia de Gabinete, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071009/2023-71)
Nº 7.031 - Designar DANIELLE SILVA BELTRAO, Matrícula nº 2154760/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Extensão e Cultura da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, FG-1, e MURILO EMOS FELIX,
Matrícula nº 2332684/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Campus Goiás, para
encargo de Vice-Coordenador de Extensão e Cultura, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071395/2023-00)
Nº 7.032 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D406, ocupado por PEDRO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Matrícula nº
2261456/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a
contar
de 19/12/2023,
por posse
em
outro cargo
inacumulável. (Processo
nº
23070.070925/2023-94)
Nº 7.034 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D404, ocupado por UILTON DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 1994916/SIAPE,
lotado no Centro Editorial e Gráfico, a contar de 19/12/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.071100/2023-97)
Nº 7.036 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por NADYA REGINA GALO, Matrícula
nº 3053480/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 18/12/2023,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.069389/2023-84)
Nº 7.045 - Tornar sem efeito a nomeação de ALESSANDRO JOSÉ FARIAS, efetuada pela
Portaria nº 6599, publicada no D.O.U. de 05/12/2023, seção 2, página 22, para o cargo de
Administrador, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, em virtude da sua
desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 7.046 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAIS
POLTRONIERI DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
117/2023, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor com a
RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária
Zootecnia, área/Disciplina: Clínica de Animais de Grande Porte com ênfase em Clínica de
Equinos, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.055967/2023-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Na portaria nº 6297, publicada no D.O.U. em 21/11/2023, seção 2, página 34,
que designou VINICIUS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 3304873/SIAPE, Economista, para
substituir a
Secretária de
Relações Internacionais, CD-3,
em virtude
das férias
regulamentares da titular, fazer constar,
onde se lê: "no período de 13/12/2023 a 28/12/2023",
leia-se: "nos períodos de 11/12/2023
a 16/12/2023 e 20/12/2023 a
28/12/2023". (Processo: 23070.065505/2023-96).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
Portaria
nº
1.181/2020-CGU,
de
10
junho
de
2020,
o
Ofício
nº
19636/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e o que consta no processo nº 23422.019209/2023-
86, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDINO ALVES
BARTOZEK, Assistente em Administração, Siape nº 1916526, para exercer a função de Ouvidor
Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, código FG-01.
Art. 2º O servidor designado no art. 1º permanecerá no cargo de ouvidor Geral
da Unila pelo período de 3 (três) anos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez,
por igual período, nos termos do art. 7º, da Portaria da Controladoria-Geral da União nº
1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
Portaria
nº
1.181/2020-CGU,
de
10
junho
de
2020,
o
Ofício
nº
19636/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e o que consta no processo nº 23422.019209/2023-
86, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora VANUSA
CRISTINA DARIO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 2934940, para exercer o
encargo de Vice-Ouvidora Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Art. 2º A servidora designada no art. 1º permanecerá no encargo de Vice-
Ouvidora Geral da Unila pelo período de 3 (três) anos, podendo este prazo ser prorrogado,
uma única vez, por igual período, nos termos do art. 7º, da Portaria da Controladoria-Geral
da União nº 1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
Fechar