DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo 23422.024779/2023-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora
NATALIA DE ALMEIDA VELOZO, Revisora de textos, Siape nº 2144105, nomeada pela
Portaria Unila nº 634/2014, publicada no DOU nº 124, de 02 de julho de 2014, Seção 2,
pág. 64, na vaga de código nº 985133.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.024578/2023-91, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor RAMON
BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2089331, no período de 10
a 16 de junho 2024, para participar do Congresso Internacional da Latin American Studies
Association em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.019209/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2023, o servidor DENNER
MARIANO DE ALMEIDA, Relações Públicas, Siape nº 1905526, da função de Ouvidor Geral
da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, código FG-01, designado pela
Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU 250, de 31 de dezembro
de 2020, s. 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e
passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689,
de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025132/2023-83,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, para
realização de Visita Técnica à Universidade de Rosário, no período de 1º a 4 de abril de
2024, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e
passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689,
de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025179/2023-47,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BEATRIZ DE
ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, Siape nº 1922446, para realização de Visita Técnica
à Universidade de Rosário, no período de 1º a 4 de abril de 2024, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de
2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 1.003 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de
15/02/2011, como Professor Substituto, ANA FLÁVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA,
aprovado(a) conforme edital de homologação 46/2023, publicado no D.O.U. de
11/12/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar
serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/03/2024. (Processo nº 23854.007087/2023-03).
Nº 1004 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como Professor Substituto, RICHARD DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA, aprovado(a)
conforme edital de homologação 44/2023, publicado no D.O.U. de 04/12/2023, em
regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de
Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/05/2024. (Processo nº
23854.007089/2023-94).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando as informações constantes do Processo nº
23090.018975/2023-22, resolve:
Art. 1º Encerrar, em 22 de dezembro de 2023, a cessão da servidora Juraciara
Vieira Cardoso, matrícula SIAPE nº 1634398, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras, concedida
pela Portaria nº 1.101, de 27 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 11.679 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de
Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita
Técnica no Eindhoven University of Technology, Eindhoven, Países Baixos (Holanda), no
período de 22/01/2024 a 07/02/2024.
Nº 11.682 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam
Hermeto de Sá Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização
de
Visita
Técnica
na
Université
Paul-Valéry
Montpellier
3,
em
Montpellier/França, no período de 02/02/2024 a 20/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084670/2023-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristiane
Meira Assunção, matrícula SIAPE nº 2314448, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso
"2024IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", em New Orleans/EUA, no
período de 08/03/2024 a 17/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.641, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.256044/2023-49,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Vanessa Pawlowski Queiroz, matrícula SIAPE n.° 1143825, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264504/2023-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Gleidice Eunice Lavalle, matrícula SIAPE n.° 1143699, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.751 - Designar a servidora Ana Carolina Correia Almeida, matrícula SIAPE nº
1870706, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica e Produção de Materiais Didáticos, do Centro
de Apoio a Educação à Distância, código FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.757 - Designar a servidora Carla Patrícia Toledo Maurílio, matrícula SIAPE nº
1872309, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Chefe de Secretaria do Departamento de Engenharia de Minas, da Escola de Engenharia,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.761 - Designar o servidor Bruno Guimarães Martins, matrícula SIAPE nº 2451107,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Publicidade e
Propaganda, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.762 - Designar o servidor Henrique Amorim Vaz, matrícula SIAPE nº 1299460,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria do Departamento de Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.764 - Retificar, em parte, a Portaria nº 8053, de 05 de setembro de 2023, publicada
no DOU de 06/09/2023, Seção 2, página 34, que designou a servidora Maria Guiomar da
Cunha Frota, matrícula SIAPE nº 2172576, onde-se lê: "(...) para exercer a função de
Diretora, da Universidade de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União ...", leia-se: "(...) para exercer a função de Diretora, da Universidade de
Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de 12/09/2023.
Nº 11.774 - Reconduzir o servidor Ricardo Reis e Silva, matrícula SIAPE nº 18540867,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor da Fazenda Experimental Prof. "Hélio Barbosa, da Escola de Veterinária da UFMG,
código FG-01, a partir de 16/12/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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