DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de Competências n.º 3.258, de
03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata PAULA CRISTINA VIEIRA, no cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se
deu por meio da Portaria nº 11547, de 15/12/2023, publicada no DOU de 18/12/2023,
seção 2, página 28, em decorrência de desistência formal.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata FRANCISCA
DEUZIRENE NOBRE DE LIMA, habilitada e classificada em 18º (décimo oitavo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 360, de 03/07/2018,
publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável de Jeremias da Silva Viana, código: 605454.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 412, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução DÁVIA MARCIANA TALGATTI, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Oriximiná,
código CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear VINÍCIUS JOSÉ GIGLIO FERNANDES, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus desta Universidade em Oriximiná, com
mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução MARILENE MARIA AQUINO CASTRO DE BARROS,
Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta
Universidade em Óbidos, código CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de
1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear LUCAS DE VASCONCELOS SOARES, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus desta Universidade em Óbidos, com
mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 416, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Alenquer, código
CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 417, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus desta Universidade em Alenquer, com mandato
de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução JONAS DOS SANTOS LEITE, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretor do Campus desta Universidade em Itaituba,
código CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear MARCELA SANTOS DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus desta Universidade em Itaituba, com mandato
de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 420, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução MARCELLA COSTA RADAEL, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Monte Alegre,
código CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus desta Universidade em Monte
Alegre, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear por recondução CELESTE QUEIROZ ROSSI, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Juruti, código
CD-3, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no
Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2023, regulamentado pela Resolução
Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear ERICK FRADE SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Campus desta Universidade em Juruti, com mandato de quatro
anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.048 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ENEAS DE
ANDRADE FONTES JUNIOR, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de dezembro de 2023.
Nº 5.049 - Dispensar da função de Secretária-Executiva do Núcleo de Ciências Agrárias e
Desenvolvimento Rural, código FG-5, o servidor (a) JACQUELINE BELO MORAES, Matricula
SIAPE nº 1961713 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de novembro de 2023.
Nº 5.051 - Designar, por recondução, a Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Figurino Cênico, FCC - nível único, da Escola de Teatro e Dança, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 14 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO