DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
LORIANE TROMBINI FRICK, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025, para realização de
Pós-Doutorado em Psicologia da Educação, na Goldsmith, University of London, em
Londres/Reino Unido, com ônus nos seguintes termos: no período de 01/04/2024 a
30/09/2024 com ônus CAPES/PRINT e no período de 01/10/2024 a 31/03/2025 com ônus
limitado. (Processo nº 23075.069307/2023-51).
PAULO CESAR BARAUCE BENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 02/03/2024 a 17/03/2024, para participar e
apresentar trabalho no Workshop Empowering girls through football: a real-life integrated
learning, na Western Norway University of Applied Sciences - HVL, em Sogndal/Noruega,
com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.074991/2023-93)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.036941/2023-16, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCIANA WALGER COLLACO GOMES ROSA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista A, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do
Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.317, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077914/2023-95, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de ANA PAULA ZANIM - 1410014, como Professora Substituta,
para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.318, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10, resolve:
Autorizar, a partir de 11 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024, a prorrogação
do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professora Substituta,
para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073613/2023-92, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de BRUNO MALAVOLTA E SILVA - 1204450, como Professor
Substituto, para o Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077907/2023-93, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de JACIELE MARCIA ROSSO - 3333934, como Professora
Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077911/2023-51, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 02 de abril de 2024, a
prorrogação do contrato de PAOLA DOS SANTOS GASCHI - 1101155, como Professora
Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.078078/2023-66, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de PATRICIA GUILHEM DE SALLES - 2653122, como Professora
Substituta, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 15 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta,
para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.007294/2023-27, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de março 2024, a prorrogação
do contrato de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316, como Professora Substituta, para o
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.362, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.073359/2022-41, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 01 de março 2024, a
prorrogação do contrato de ANA LUIZA BELTRÃO SANTANA - 3296858, como Professora
Substituta, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.074310/2023-97, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 18 de abril de 2024, a prorrogação
do contrato de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE - 3339509, como Professora
Substituta, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei no 6.999 de 07 de junho de 1982, e demais informações que
constam do processo nº 23076.114415/2023-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição do servidor José Matias de
Lima Junior, matrícula
Siape nº 1892440, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, até 30 de maio de 2025. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 2.287 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
o(a) servidor(a) RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES, matrícula nº 1707911, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.176363/2023-21)
Nº 2.290 - Art. 1º Designar LILIANE PEREIRA BRAGA, matrícula nº 2075537, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor, FG-01, da Escola
Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.181725/2023-04)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da
UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.182731/2023-71,
resolve:
Nº 2.288 - Art. 1º Designar JANAINE SIBELLE FREIRES AIRES, matrícula nº 1003969, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.293 - Art. 1º Designar JOSE HAMILTON DA COSTA FILHO, matrícula nº 1869376, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Engenharia Agronômica, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da
UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.179735/2023-71,
resolve:
Nº 2.291 - Art. 1º Designar DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 3926907,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Trabalho, Educação
e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO