DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.294 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SERGIO QUEIROZ DE MEDEIROS,
matrícula n.º 1845280, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
realizar estágio pós-doutoral na "University of Rennes", na cidade de Rennes, na França, no
período de 01.04.2024 a 31.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT -
período de 01.04.2024 a 31.10.2024, conforme processo n.º 23077.172644/2023-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.298 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO KAPPEL JORDAO,
matrícula n.º 1571756, Professor Adjunto do Departamento de Farmácia - CCS, para
realizar visita técnica à "Nagasaki University", na cidade de Nagasaki, no Japão, no período
de 25.01.2024 a 18.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.176079/2023-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.182039/2023-42,
resolve:
Conceder pensão temporária, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeitos a
partir da data do óbito, a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA (cônjuge), de acordo com o
art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o
Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HELIO SCATENA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0346786, falecido(a) em 08 de novembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar FRANCISCO RAMOS MILANEZ, Matrícula SIAPE 1889901, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, Código 701221, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro de Teledifusão Educativa,
Código SRH 1351, código FG-1, UORG 1701, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.588529/2023-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.490, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MAUR´CIO BULHÕES SIMON na vaga de professor Visitante do/a
Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 08/01/2024 à
07/01/2025, conforme processo nº. 23079.260764/2023-49.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025418/2023-
47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Comissão de
Operacionalização das Licitações promovidas consoante ao REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS (RDC), nesta Universidade, em cumprimento, ao Art. 34º da Lei nº 12.462/2011.
. S E R V I D O R ES
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. Lucidalva
Almeida
dos
Anjos
2390712
D L A / P R OA F
. Jefferson Moreira Barros
1329039
D L A / S AU D / P R OA F
. Jonatas Muniz Costa
2404927
D L A / S AU D / P R OA F
. Denize de Nazaré Barbosa
Campos de Campos
3246728
DLA/ /PROAF
. Leanderson
Costa
de
Souza
1844974
GABINETE/REITORIA
. Ana
Paula
da
Costa
Ew e r t o n
1109397
S AU D / P R OA F
. Maria das Mercês Moura
dos Santos
3081399
D L A / P R OA F
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 825/2023 - REITORIA.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035439/2023-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DO CARMO DOS
SANTOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO, Matrícula
SIAPE nº 383341, falecido(a) em 25/11/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
25/11/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034753/2023-56, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCO AURELIO SIQUEIRA DA GAMA, Matrícula SIAPE nº 2126762, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2024 a
11/03/2024, para cumprir missão de trabalho no exterior a ser executada na Universidad
Nacional de Catamarca, Argentina, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no
Exterior (MTE) (Edital 11/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão ad
referendum nº
06/2023-CTA/DEPA, de
28/11/2023, bem
como autorização
da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 2.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos
Programas de Pós-graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa n° 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 748, de 15 de
dezembro de 2021; a Portaria nº 1.649, de 12 de setembro de 2023; o Memorando
Eletrônico nº 326/2023 - PROPPG, de 19 de dezembro de 2023, o qual encaminha a ata da
quarta reunião ordinária do ano de dois mil e vinte e três do Programa de Pós-Graduação
em Administração Pública - PROFIAP da Ufersa, referente a recondução dos servidores,
resolve:
Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, os servidores docentes Napiê
Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, para a função de Coordenador e de
Vice-Coordenador,
respectivamente,
do
Programa
de
Mestrado
Profissional
em
Administração Pública - PROFIAP. Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2023, o
servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, para a Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração
Pública - PROFIAP da Ufersa, código FG 4. O mandato do Coordenador e do Vice-
Coordenador, ora reconduzidos, será de 2 (dois) anos, conforme art. 22 do Regulamento
Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.675 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, BRUNO MAFRA NEY
REINHARDT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2569238,
do exercício da função de Coordenador do Curso Graduação em Antropologia -
CGANT/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 420/2022/GR, DE
24 DE MARÇO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 068341/2023)
Nº 2.677 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, Alinne de Lima
Bonetti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1770273, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Antropologia - CGANT/CFH,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 068341/2023)
Nº 2.679 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Dezembro de 2023, RENATA CARDOZO
PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3974911, do
exercício da função de Chefe da Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFH,
código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1947/2023/GR, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 075075/2023)
Nº 2.680 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2023, LUCIANA SILVEIRA
CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2059342,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe da Coordenadoria Especial
de Museologia - CEM/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 075075/2023)
Nº 2.682 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2024, MARCELO BONAZZA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2305705, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - CGEF/CCR,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 62/CCR/CBS/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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