DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 798/DAP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PÂMELLA MIRANDA
GOULART, matrícula SIAPE 3126785, código de vaga 690900, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.078129/2023-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.151691/2023-56, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2023, o servidor desta
Universidade DIEGO DAMBROS LONDERO, Matrícula SIAPE 3365738, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Gestão Orçamentária do CCSH, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 168, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.592, de 28/09/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando N. 05/2023, de 20/12/2023, Curso-Programa Especial de Fo r m a ç ã o
Professores Educação Profissional, resolve:
DESIGNAR Andréa Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Especial de Formação
Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, para um
mandato de 02 (dois) anos.
II - REVOGAR a Portaria de pessoal CE/UFSM n. 088, de 18 de agosto de 2023.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.141 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de
08/01/2024 a 14/02/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Alberta, no
Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036251/2023-08).
Nº 6.142 - Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS RIBAU MENDES, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 08/01/2024 a 16/02/2024, para realizar intercâmbio científico no "Laboratoire des
Sciences du Climat et de l'Environnement (LSCE)", na França, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.035637/2023-94).
Nº 6.143 - Conceder o afastamento do país a ANDREA AURÉLIO BORGES, Biomédica do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 13/01/2024 a
02/02/2024, para realizar treinamento na "Drexel University College of Medicine", nos
Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.033286/2023-87).
Nº 6.144 - Conceder o afastamento do país a VENEZIANO DE CASTRO ARAÚJO,
Professor Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de
13/01/2024 a 02/02/2024, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidade de
Barcelona, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038116/2023-99).
Nº 6.145 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO RUBINO DE AZEVEDO FOCCHI,
Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
14/01/2024 a 20/01/2024, para participar do "European School of Pathology ( ES c o P )
course for Gynaecological Pathology", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.038656/2023-72).
Nº 6.146 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE MARCANTONIO FERREIRA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema,
no período de 16/01/2024 a 13/03/2024, para realizar atividades de projeto de
pesquisa na Universidade da Virginia, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.036803/2023-70).
Nº 6.147 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MACIEL GAZONI, Professor
Adjunto do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 19/01/2024
a 21/01/2024, para participar da Conferência "Aristotle's Conception of Happiness -
Nicomachean Ethics X, chapters 6-8", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.037854/2023-19).
Nº 6.148 - Conceder o afastamento do país a JULIANA GARDENALLI DE FREITAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema,
no
período
de 23/01/2024
a
21/03/2024,
para
participação
na 2ª
Etapa
da
OPERANTAR
XLII, 
na
Antártica, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.036382/2023-87).
Nº 6.149 - Conceder o afastamento do país a BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO,
Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período
de 01/02/2024 a 30/04/2024, para realização de pesquisa na "Florida Atlantic
University", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.034638/2023-11).
Nº 6.150 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA CARVALHO,
Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período
de 05/02/2024 a 10/02/2024, para participar no XXXI Colóquio da AFIRSE Portugal
2024, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034705/2023-06).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE LIMA PACHA ANTONIETI,
Matrícula SIAPE nº 1114643, Administrador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 5, a partir de 04/12/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.037911/2023-60).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Processo SEI no 23085.000928/2022-11 e
a sentença judicial constante dos autos no 1000671-71.2022.4.06.3802, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ISABEL CRISTINA LOPES REZENDE, na qualidade de
companheira do ex-servidor VALTER MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 0389233, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 07/12/2021, com fundamento no
inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso III do art. 217, inciso VII, "b", item 6 do art. 222 e art. 218 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 07/12/2021 (data do
óbito).
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Processo SEI nº 23085.016088/2023-99 e
a sentença judicial constante dos autos nº 1000215-67.2019.4.01.3802, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à INDYANARA SILVA SANTOS, na qualidade de filha
(menor tutelado) da ex-servidora MARIA ISABEL GONDIM BORGES MOREIRA, ocupante dos
cargos de Médico-Área, (Siape 1115962) e Professor do Magistério Superior (Siape
3115962), do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida
como aposentada em ambos os cargos, em 05/09/2018, com fundamento no inciso VII do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e art.
222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados com
base no art. 12 inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 05/09/2018, data do óbito da
servidora.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.877 - Dispensar, ANNA BASTOS FARIA - Produtor Cultural, da Função Gratificada de
COORDENADORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO - FG 3, a partir de 22 de dezembro de
2023.
Nº 2.878 - Designar DANIELA LUCIANA BRAGA SANTIAGO TEIXEIRA - Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE EVENTOS E
DIVULGAÇÃO - FG 3, a partir de 22 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
COLARES, matrícula SIAPE N.º 1168702, ocupante do cargo de Marinheiro Fluvial, Classe B,
Nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
20.11.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748034 a partir de 01.01.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.412, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARION LITAIFF AZIZE GOMES, matrícula SIAPE
n.º 2380063, ocupante do cargo de Relações Publicas, para a atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-04, de Assessora de Comunicação Social - ASCOM/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA