DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.488 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Lisangela Kati do
Nascimento, SIAPE 3271055, a contar de 01/02/2024.
Nº 1.489 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Renan Lelis Gomes, SIAPE
3271504, a contar de 01/02/2024.
Nº 1491 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de Thenille Braun Janzen, SIAPE
3271359, a contar de 01/02/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.507 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM SCHULT,
SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 863/23 e alterações, para missão no exterior, Dortmund
(Alemanha), pelo período de 03/12/2023 a 15/12/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.508 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GISELLE CERCHIARO, SIAPE 1544365,
conforme PCDP nº 10/24 e alterações, para missão no exterior, Irvine (EUA), pelo período
de 28/01/2024 a 12/02/2024, incluindo trânsito.
Nº 1.509 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE
1768463, conforme PCDP nº 7/24 e alterações, para missão no exterior, Opava (República
Theca), pelo período de 04/03/2024 a 31/05/2024, incluindo trânsito. (processo
23006.025698/2023-16)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 1095, em DOU Nº 190, de 04/10/2023, seção 2,
página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) WAGNER RODRIGO
DE SOUZA, SIAPE 3065803, onde se lê: "pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023" leia-se
"pelo período de 28/11/2023 a 14/01/2024" e onde se lê "conforme PCDP 658/23 e
alterações" leia-se "conforme PCDP 658/23-1C e alterações".
Na Portaria da SUGEPE nº 1312, em DOU Nº 214, de 10/11/2023, seção 2,
página 40, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROLDÃO DA ROCHA
JUNIOR, SIAPE 1574260, onde se lê: "pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2024" leia-se
"pelo período de 12/12/2023 a 16/02/2024" e onde se lê "conforme PCDP 777/23 e
alterações" leia-se "conforme PCDP 777/23-1C e alterações".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038438/2023-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ROSILANDIA TABOSA DE OLIVEIRA, Técnica
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1524270, para
responder pela Coordenadoria de Bolsas e Programas, Símbolo FG-002, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.771, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 16/03/2024 até 25/03/2024, para participar do Gordon Conference
on Antibody Engineering, promovido pelo Gordon Conferences, em Lucca/ITA, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.025443/2023-55).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 954, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor ROBERT JESÚS
RODRIGUEZ REYES, Matrícula/SIAPE n.º 1788866, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Acadêmico do
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na
UFGD - FACET/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 2 de janeiro de 2024, o servidor ROBERT JESÚS
RODRIGUEZ REYES, Matrícula/SIAPE n.º 1788866, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
Acadêmico do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT, na UFGD - FACET/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1ºDesignar a servidora DAIANE ROMAN, Matrícula/SIAPE nº 2254948,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Licenciatura em Química da Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia/FACET.
Art. 2ºConvalidar os atos praticados pela Coordenadora do Curso desde 12 de
dezembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o servidor GIANFRANCO
SGANZERLA, Matrícula/SIAPE nº 3065323, Técnico/a Desportivo, da Função Gratificada
(FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Lazer e Esporte - DILE (COFIC).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 959, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o servidor TIAGO FLORES ZEFERINO,
Matrícula/SIAPE nº 1819744, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Lazer e Esporte - DILE ( CO F I C ) .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor FABIO JORGE SOUTO DE
CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1700899, Redator/a, da Função Gratificada (FG1), de
Chefe/a de Divisão da Divisão de Produção e Divulgação - DPDIV (ACS).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora AMANDA BRITO
SAMPAIO GREGORINI, Matrícula/SIAPE nº 1357056, Programador Visual, para exercer a
Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Produção e Divulgação -
DPDIV (ACS).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 966, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os Art. 6º e 7º da Portaria Nº 772, de 24 de outubro
de 2023, do Reitor da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 967, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da portaria n.º 864, art. 1º,
incisos I, II, III e IV, de 20 de novembro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de
Reitora, publicada no DOU nº 220, de 21 de novembro de 2023, seção 2, p. 41, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de
novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e
Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de
março de 2022, seção 3, p. 93-94, por não terem se apresentado com a documentação dentro
do prazo, de:
I - MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, código de vaga nº 0288017;
II - BRUNO LEMES GUIMARÃES, código de vaga nº 0901683;
III - RUI LEONARDO ALONSO CALADO, código de vaga nº 0219640; e
IV - LUANA MALAMAN DA SILVA, código de vaga nº 0339837.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 864, art. 2º, de 20
de novembro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada no DOU nº
220, de 21 de novembro de 2023, seção 2, p. 41; e republicada, por conter incorreções, no DOU
nº 221, de 22 de novembro de 2023, seção 2, pág. 38, de VERONICA PUPP MONARETTO, para
o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 horas semanais, código da vaga Nº 0979981, aprovada em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de
dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019,
publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76, por não ter se
apresentado com a documentação dentro do prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação constante da portaria n.º 864, art. 3º, de 20
de novembro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada no DOU n.º
220, de 21 de novembro de 2023, seção 2, p. 41; de TATHIANA GROTTA FURLAN, para o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 horas semanais, código da vaga Nº 0975201, aprovada em Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro
de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no
DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76, por não ter se apresentado com a
documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT