DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150693/2022-11, resolve:
Nomear a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo, Coordenadora do
Serviço de Informação ao Cidadão, para exercer o cargo de Ouvidora interina da UnB (CD-
04), a partir de 22/12/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023,
seção 2, página 41, que concedeu afastamento do país à servidora: ALINE ARAUJO DO
CARMO. Proc. Eletrônico 23106.115838/2023-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.229 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Stefano Galimi, como Professor(a)
Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos, lotado(a) no(a) Departamento de
Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº
23106.018216/2023-43.
Nº 4.251 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de Tomás Roberto Troster, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Filosofia, Processo Eletrônico nº 23106.044783/2023-55.
Nº 4.252 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de Paula Ribeiro Mesquita, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.025039/2023-51.
Nº 4.253 - Prorrogar até 28/02/2024 o contrato de Wilder Silva de Souza, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.010706/2023-00.
Nº 4.254 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Esmeralda Pereira de Araujo, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Ecologia, Processo Eletrônico nº 23106.099725/2023-69.
Nº 4.255 - Prorrogar até 15/06/2024 o contrato de Omar Enrique Estrada Semprun, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas, Processo Eletrônico nº 23106.027572/2020-13.
Nº 4.257 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de Érika Kallina Farias de Oliveira, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Musica, Processo Eletrônico nº 23106.043354/2023-61.
Nº 4.264 - Contratar, em caráter temporário, Isabella de Araujo Goellner, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, área Educação, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 12 de dezembro de 2022 a 30 de julho de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
249/2023, Processo nº 23106.132521/2023-47.
Nº 4.265 -Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de Daniel Rey de Carvalho, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.054387/2023-36.
Nº 4.270 -Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de Maria Denise Dourado da Silva, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.082771/2023-29.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.492 - Dispensar o servidor RAFAEL CAVALCANTI BRAGA, SIAPE 2110160, da função
gratificada de Chefe Pro tempore da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 22 de
dezembro de 2023.
Nº 1.493 - Designar o servidor JOSÉ MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 22 de
dezembro de 2023.
Nº 1.494 - Dispensar a servidora LETICIE MENDONCA FERREIRA, SIAPE 1652541, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de
Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.496 - Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, para
a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.497 - Dispensar a servidora LILIAN WATARAI, SIAPE 1587887, da função gratificada de
Chefe da Divisão Administrativa e de Apoio ao Pesquisador, código FG-1, a contar de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 1.498 - Designar o servidor ARTUR LEONARDO IMAMURA FERREIRA DA SILVA, SIAPE
1661148, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa e de Apoio ao
Pesquisador, código FG-1, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.499 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana,
código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
para o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.500 - Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, do encargo de
Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, para a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.501 - Art. 1° Dispensar a servidora LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS,
SIAPE 1790489, do encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Planejamento
Territorial, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS,
SIAPE 1790489, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.502 - Art. 1° Dispensar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, do
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e
Robótica, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, para
a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação,
Automação e Robótica, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.503 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, do
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, a contar de 1° de janeiro
de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, para a
função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC,
a contar de 1° de janeiro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 1.510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA BROCKINGTON, SIAPE 1315289, do cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga 0923484, a contar de 20/12/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.464 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) THIAGO BRANQUINHO DE QUEIR OZ ,
SIAPE 2249395, conforme PCDP nº 859/23 e alterações, para missão no exterior, em
Bayreuth (Alemanha), pelo período de 09/12/2023 a 19/12/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.465 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a prorrogação da viagem
ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GUSTAVO SOUSA
PAVANI, SIAPE 2566275, conforme PCDP nº 300/23-1C e alterações, para realização de
estágio pós-doutoral, em Montreal (Canadá), pelo período de 30/08/2023 a 30/12/2024,
incluindo trânsito. (processo 23006.011610/2023-89)
Nº 1.466 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao
exterior, SEM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA TERESA CARTHERY GOULART,
SIAPE 1844585, conforme PCDP nº 7/23-3C e alterações, para missão no exterior, em Hong
Kong (China), pelo período de 17/12/2023 a 01/02/2024, incluindo trânsito (Processo nº
23006.000505/2020-71).
Nº 1.467 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MATHILDE JULIENNE GISELE
CHAMPEAU, SIAPE 2347767, conforme PCDP nº 861/23 e alterações, para missão no
exterior, em Paris (França), pelo período de 01/12/2023 a 11/12/2023, incluindo
trânsito.
Nº 1.468 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI,
SIAPE 1768959, conforme PCDP nº 5/24 e alterações, para missão no exterior, em Paris
(França), pelo período de 23/01/2024 a 05/02/2024, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.485 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARCELA RIBEIRO DA SILVA, SIAPE
3320409, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 31/2023, publicada no DOU nº
2, de 03 de janeiro de 2023, seção 2, p. 16, pelo período de 09/01/2024 a 09/01/2025 (um
ano).
Nº 1.486 - Prorrogar o contrato de trabalho de Guillermo Raul Castro, SIAPE 3271373,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 80/2022, publicada no DOU nº 18, de 26
de janeiro de 2022, seção 2, p. 27, pelo período de 01/02/2024 a 01/02/2025 (um ano).
Nº 1.487 - Prorrogar o contrato de trabalho de Daniel Santa Cruz Damineli, SIAPE 3323142,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 64/2023, publicada no DOU nº 10, de 13
de janeiro de 2023, seção 2, p. 35, pelo período de 01/02/2024 a 01/02/2025 (um ano).

                            

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