DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 815, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034777/2023-81; resolve:
Declarar ADELAIDE ALVARES DE CARVALHO, CPF nº 645383543/68, matrícula
SIAPE nº 5673178, pensionista de SAMUEL DORIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
405818, falecido(a) em 29 de janeiro de 2013, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/03/2018, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 215.184/2023, emitido em 20/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.034048/2023-24, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) THAIS FONSECA NUNES, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1877367, da Função
Gratificada, 
FG-01,
de 
COORDENADORA
do(a) 
COORDENAÇÃO
DE 
FORMAÇÃO
EMPREENDEDORA E EMPRESAS JUNIORES/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 818, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.034048/2023-24, resolve:
Designar (o)a servidor(a) HELIO TRINDADE DE MATOS, CPF ***.343.113-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2949775, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EMPRESAS JUNIORES/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 819, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.035828/2023-91, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANDERSON CARLOS RODRIGUES LEMOS, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349573, da Função
Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E
EVENTOS, a contar de 15/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 820, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.035828/2023-91, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
LORILENE
DE JESUS
D
ECA
E FRANCA,
CPF
***.440.923-**, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, matrícula SIAPE n.º
1098688, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, a contar de 15/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido do servidor, a Portaria Reitoria - UFMT Nº 656, de
15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2023 que concedeu
aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, CPF nº
150.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº
23108.095960/2023-41.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.647-RTR/UFMS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.034589/2022-09, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, ANACARLA PREVIATO NUNES da Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Capacitação e Qualificação da Diretoria de
Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar, a contar desta data, DANIELA DIAS MEDRADO ROGÉRIO para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Capacitação e
Qualificação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.884, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os
termos do Processo protocolado sob o nº 23100.023299/2023-42; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade,
do(a) servidor(a) CHIARA VALSECCHI, SIAPE 1279360, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus Alegrete, no período de 18/02/2024 a 18/07/2024, inclusive trânsito, para fins de
Pós-doutorado na Faculty of Geosciences and Environmental Engineering, na SouthWest
JiaoTong University, em Chengdu, na China. O(a) servidor(a) afastado(a) deverá apresentar
semestralmente a sua unidade de lotação os documentos constantes no art. 34, da
Resolução CONSUNI nº 24/2010, assim como os documentos finais ao término do
afastamento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.134 - Nomear MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2527966, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de
Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir
de 23/12/2023. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI N.° 180, de 20 de dezembro de
2023; o Processo n.º 23111.044695/2023-66)
Nº 2.136 - Designar FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1733215, para exercer o Cargo de Direção CD-
3, de Diretora do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 4 (quatro) anos, a
partir de 23/12/2023. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI N.° 181, de 20 de
dezembro de 2023; o Processo n.º 23111.043323/2023-56)
Nº 2.138 - Designar JOSSIVALDO DE CARVALHO PACHECO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2311725, para exercer o Cargo de Direção CD-
3, de Diretor do Colégio Técnico de Teresina - CTT, com mandato de 4 (quatro) anos, a
partir de 23/12/2023. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI N.° 182, de 20 de
dezembro de 2023; o Processo n.º 23111.046455/2023-76)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 906 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GILVANIA ANDRADE DO
NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Contabilidade, Investimentos e Contabilidade
Comercial, com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL (considerando o Edital
n.º 21/23-CCHL, publicado no DOU em 21/11/2023; Homologação publicada no DOU em
20/12/2023; o Processo n.º 23111.053435/2023-87 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 907 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA
RAMOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do
Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando
o Parecer de Força executória nº 01569/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o processo
judicial nº 1028385-95.2023.4.01.4000 da 5ª Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 04/23-
CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em
12/04/2023; o Processo n.º 23111.021097/2023-19 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 3.485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA VERONICA SILVA JACQUES, matrícula
SIAPE 3444133, da função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / ICEA C
- FCC, a partir de 02/01/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 3.487, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora GABRIELA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2937668, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
/ ICEAC - FCC, a partir de 02/01/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 899/GR/UNIR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018477/2023-24; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROGERIO MORAIS, SIAPE nº 1735247, lotado
no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora SOLANGE STRUWKA, SIAPE nº 3159264, lotada no
Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para a função
de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores no exercício da função de
Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), no período de 13/12/2023 até a data da publicação desta Portaria
do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeado pela portaria nº 223/2020/GR de
11/03/2020 e publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
considerando
o que
consta no
processo
eletrônico nº 23129.021580/2023-22, resolve:
Art. 1° Ceder a servidora Alissandra Pessoa Almeida matricula SIAPE n°
1520426, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Roraima, ao Ministério da Educação, para recebimento de
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria Executiva.

                            

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