DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3° - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4° - Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
DOU.
ANTÔNIO CARLOS SANSEVERO MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6550/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
27/2023/BCo (1290412), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora IZABEL DA MOTA FRANCO, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Coleções Especiais e Obras Raras (ColEsp/Bco), com
atribuição de Função Gratificada nível 4 (FG-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12/12/2023, revogando-se a
Portaria 6590/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.918 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
15/01/2024 a 21/01/2024, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira
de Handebol, para participar do Campeonato SulCentro Americano, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.043487/2023-58).
Nº 1.920 - CASSIANO BRAGAGNOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Economia-So/CCGT desta IFES, no período de
04/03/2024 a 28/11/2024, para realizar Pós-Doutorado na Kansas State University, em
Manhattan, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.042241/2023-69).
Nº 1.921 - MARIA CARLA CORROCHANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES,
no período de 26/08/2024 a 31/10/2024, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de
Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.040766/2023-60).
Nº 1.922 - CARLOS FÉLIX PIOVEZANI FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 22/01/2024 a
02/02/2024, para participar e proferir palestra no "Colóquio da Association d'Analyse du
discours d'Amérique Latine" e realizar missão de pesquisa na Université de Paris III, em
Paris, França, com ônus CNPq (Processo n° 23112.042276/2023-06).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº
5978/2022, de 30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.033928/2023-11, CONSIDERANDO o Despacho nº 180/2023/DEc-So/CCGT de
30/11/2023 (1286534); CONSIDERANDO o Despacho nº 286/2023/CCGT, de 13/12/2023
(1304532); resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para exercer as funções
de Chefe do Departamento de Economia, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FG-
2, a partir desta data, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT Nº 153/2023, de
23/10/2023, que designava o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VICTORIA HIDALGO PEDRONI
até 24/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Letras:
Libras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.004363/2022-03).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MURILO MESQUITA MELO E
SILVA até 03/05/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Relações Internacionais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008253/2022-11).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CINTYA DE ABREU VIEIRA
até 30/06/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.005443/2023-59).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.074, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.921759/2023-41, resolve:
1. conceder aposentadoria voluntária, com tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOSÉ NILSON LOPES VIEIRA, matrículas 7196-X/UFV e 0431440-
1/Siape, ocupante da vaga nº 339504 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, , nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005 combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 985, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 21/2023/DET-CLA, e com o Ofício SCRP nº 458/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSYANE TROTTA, matrícula SIAPE nº 21***17, CPF nº
***.697.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Associada, nível 04, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direção
Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar MOACIR EDUARDO CHAVES, SIAPE nº 23***78, CPF nº
***.892.***-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direção
Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 069/2023/Direção BC/UNIRIO, e com o Ofício SCRP nº 457/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS GUSTAVO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 11***36, CPF
nº ***.515.***-07, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, padrão E-406, para
substituir o Titular da Direção da Biblioteca Central (CD-4), em seus impedimentos legais
e/ou eventuais, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 987, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício 079/2023/GD-CCBS-UNIR10, e com o Ofício SCRP nº 453/2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 39**15, CPF
nº ***.383.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
Associado, nível 02, para substituir o Titular do Departamento de Homeopatia e Terapia
Complementar, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor Vinícius Lourenço Garcia de Brito, Professor do Magistério Superior, no período
de 26/01/2024 a 15/02/2024, trânsito incluso, para participar de missão de trabalho
relacionada ao projeto "Pollen wars: Grãos de pólen competem nos corpos dos
polinizadores?"[CNPq 
process350145/2022-9], 
na Stellenbosch 
University,
em Stellenbocsh, África do Sul, com ônus limitado. Processo: 23117.084144/2023-01.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.087631/2023-18; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
Gabriel Sena Alves, matrícula SIAPE n.º 1232521, código de vaga 869084, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de dezembro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria
nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação
constante do processo nº 23117.064947/2020-99; resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
Bruno Rodrigues Reis, Matrícula SIAPE nº 2155702, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA

                            

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