DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200072
72
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 148
SILENE 
DO
SOCORRO PACHECO
DE SOUZA
05504.016605/2018-
01
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 149
SILVANA 
PADILHA
DE 
SOUZA
C AV A LC A N T E
05504.010928/2018-
82
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Administrativo
INTERMEDIÁRIO
ES P EC I A L
III
. 150
SOCORRO DE JESUS
RAMOS 
DE
OLIVEIRA
05504.017048/2018-
37
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Técnico 
de
Laboratório
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 151
SOTER 
OLIVEIRA
SARQUIS JUNIOR
05504.010502/2018-
29
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no Ensino de
1º e 2º Graus - 40h
SUPERIOR
A
I
. 152
UENDRIO DE SOUZA
CO S T A
05504.017314/2018-
21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 153
ULEIMA DUARTE DA
S I LV A
05504.024331/2018-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 154
VALCIR FERREIRA DE
CARVALHO
05504.004787/2018-
69
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 155
V A L DA LU C I A
COELHO 
DOS
SANTOS
05504.009284/2018-
80
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Técnico 
de
Contabilidade
INTERMEDIÁRIO
B
II
. 156
VALDENILDO 
DE
SOUZA
NASCIMENTO
05504.007191/2018-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
II
. 157
WILSON DUTRA DOS
SANTOS
05504.014878/2018-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Fiscal de Tributos
INTERMEDIÁRIO
A
I
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANTONIA FLORENCIO DA
S I LV A
05504.006513/2018-12
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries -
40h
DIV
4
. 2
JOÃO 
PINHEIRO 
DE
SOUZA
05504.004987/2018-11
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries -
40h
DIV
4
. 3
MARY 
DE 
FATIMA
GUEDES DOS SANTOS
05504.015757/2018-88
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, da 1ª à 8ª séries -
40h
DII
1
. 4
MIRIAM 
DOS 
SANTOS
S I LV A
05504.008082/2018-11
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries -
40h
D III
4
. 5
REGINALDO DA COSTA
FURTADO (992)
05504.013671/2018-11
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries -
40h
DIV
4
. 6
SANDRA LEILA AMORAS
CO L L A R ES
05504.023457/2018-72
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora no Ensino de 1º
grau, de 1ª à 4ª séries -
40h
DIV
4
. 7
SANDRA REGINA SERRA
05504.011721/2018-25
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor no Ensino de 1º e
2º graus - 40h
D IV
4
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
M A R LU C I E
GOUVEIA QUINTAS
R O D R I G U ES
05504.017948/2018-84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
II (Emprego/de Nível Intermediário), bem como
nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/2018
ES T AT U T Á R I O
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
SUPERIOR
A
I
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. QTD
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
C AT EG O R I A
. 1
GERVASIO FERNANDES DE LIMA
FILHO
05504.008216/2018-01
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Datiloscopista 
de
Policial Civil
Terceira Classe
. 2
JOSÉ FERREIRA (992)
05504.005052/2015-18
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia Civil
Terceira Classe
. 3
LEVI MIRANDA DOS SANTOS
05504.008394/2015-81
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia Civil
Terceira Classe
. 4
LUIZ 
FERNANDO 
SILVA 
DA
FO N S EC A
05504.002623/2015-54
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia Civil
Terceira Classe
. 5
MARIA DA CONCEICAO DE LIMA
G O M ES
05504.000560/2015-00
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Polícia Civil
Classe Especial
. 6
NERIMAR RODRIGUES MAIA
05504.005997/2015-21
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Datiloscopista 
de
Policial Civil
Classe Especial
. 7
ROBERTO JOSÉ NERY MORAES
05504.011624/2018-32
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II
da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
Delegado 
de 
Polícia
Civil
Terceira Classe
CARGOS COMISSIONADOS