DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, que
designou os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º. .........................................................................................................
I - ...................................................................................................................
.......................................................................................................................
c) .................................................................................................................
2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;
.......................................................................................................................
e) .................................................................................................................
3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes;
................................................................................................................"(NR)
"Art. 2º. .........................................................................................................
I - ...................................................................................................................
.......................................................................................................................
c) .................................................................................................................
2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;
.......................................................................................................................
e) .................................................................................................................
1. Titular: Marília Santini de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto;
3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz;
..............................................................................................................." (NR)
"Art. 3º. .........................................................................................................
I - ...................................................................................................................
a) .................................................................................................................
2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;
.......................................................................................................................
c) .................................................................................................................
2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;
......................................................................................................................
e).................................................................................................................
1. Titular: Draurio Barreira Cravo Neto;
2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso;
3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck;
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE DE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 2, página 55, da servidora LIVIA CARLA
VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de
Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.165957/2023-26.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ROBERTA MARINS DE SA, matrícula SIAPE 1938287, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º
16.0363, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO ANTÔNIO BARCELOS,
matrícula SIAPE nº 3445218, Tecnologista Pleno lotado na Coordenação-Geral de Promoção
e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, para participar de Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas (doutorado) na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 10 de janeiro de 2024 a 29 de novembro de 2027, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.155571/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para
substituir, no período de 26 a 30 de dezembro de 2023, o Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, FCE 1.15, código nº 06.0001, em virtude de férias do titular da
função e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO,
matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de atividades conjuntas dos
Projetos: "Mutographs" e "Proeminent", que visam identificar promotores tumorais no
meio ambiente e seus mecanismos de ação, e da 60ª Sessão Anual do Conselho
Científico da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Lyon - França, no período de 28 de janeiro a 10 de
fevereiro
de 
2024,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado
(Processo 
SEI
nº
25410.017571/2023-87).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo n.º 25001.015580/2023-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GIRCELIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427719, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ,
em conformidade com o Convênio SUS n.º 063/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 082, seção 3, de 04 de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria de Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n. º 25000.188779/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar FULVIO EDUARDO FONSECA, matrícula SIAPE 1479267, ocupante
do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de
substituto
eventual
da
Função Comissionada
Executivo
de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Articulação Interna e Análise de Riscos, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 01.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25051.001128/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0185, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.716, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.188450/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2129263,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, da Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, da
Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, CCE 1.09, código n.º 16.0071, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo
THAÍS HELENA SALGADO GLARÃO ALSINA GRAU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.172757/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 1350511, ocupante do cargo
efetivo de Arquivista, para substituir no período de 18/12/2023 a 29/12/2023 a Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental, da
Coordenação de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0079, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da
substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.718, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.187172/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar KARINE GARAJAU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1686707,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de
Urgência, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de